Questão de Disposições Gerais no Poder Judiciário
De acordo com as normas constitucionais vigentes, assinale a opção correta:
A
O Conselho Nacional de Justiça é órgão alheio à estrutura do Poder Judiciário.
B
O Conselho Nacional de Justiça tem competência para determinar a remoção, a disponibilidade e a aposentadoria do magistrado por interesse público.
C
O Conselho Nacional de Justiça é órgão de fiscalização do Poder Judiciário, composto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal e pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
D
O Conselho Nacional de Justiça pode receber, em grau de recurso, processos judiciais que contenham erros de julgamento para correção.
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