Questão de A norma penal
É correto afirmar que a lei penal
A
não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
B
não retroagirá, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido.
C
retroagirá, salvo disposição expressa em contrário.
D
retroagirá, se ainda não houver processo penal instaurado.
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