Questão de Obras e serviços poluidores
Quanto às prisões provisórias, assinale a alternativa correta:
A
A apresentação espontânea do acusado impede totalmente qualquer hipótese de decretação de prisão preventiva.
B
A prisão temporária terá prazo de 5 dias, prorrogáveis por novos 5 dias (salvo prazo diverso estipulado na lei 8.072/90), podendo ser decretada pelo juiz, desde o inquérito policial até o final da instrução criminal em juízo.
C
De acordo com regra expressa no CPP, não se decreta prisão preventiva em crimes culposos.
D
O juiz pode decretar a prisão temporária de ofício, sem requerimentos.
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