Qual é o propósito da Portaria nº 312-R, de 05 de dezembro de 2022?

A

Definir procedimentos para a execução do processo PROGEFE.

B

Criar uma sala de situação para tratar atos de violência nas escolas.

C

Estabelecer ações emergenciais no campo pedagógico e na execução do Calendário Escolar para o final do ano letivo de 2022 na EEEFM Primo Bitti, no município de Aracruz-ES.

D

Aprovar o Plano de Aplicação para o Conselho de Escola.

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