Questões

Quanto deve receber de FÉRIAS (não considerar o abono de 1/3) um empregado que, demitido, trabalhou por 9 meses e seu salário base era de $2.100,00?

Observe as afirmacoes a seguir concernentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).

I – A LOA define a gestão dos recursos públicos, ou seja, as despesas do exercício são executadas com base nas autorizações feitas por meio dela, salvo por mecanismo de créditos adicionais.

II – O projeto de lei da LOA deve ser aprovado até o fim do período da sessão legislativa (22 de dezembro).

III – O projeto de lei da LOA é orientado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de contemplar as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e perseguir as metas definidas no exercício financeiro.

Está correto o que se afirma em:

Julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta.

1. Em uma perspectiva histórica, instrumentos como os números e a escrita contribuíram para a criação e aperfeiçoamento dos processos modernos de controle.
2. No setor público, o controle é um instrumento de gestão governamental adotado internamente por órgãos da administração pública e voltado para a consecução de objetivos públicos relacionados à entrega de bens e serviços aos cidadãos.
3. As ferramentas de controle são comuns às organizações públicas e privadas, que as utilizam em seus processos gerenciais.
4. Em seu sentido geral, o conceito de organização diz respeito tanto aos órgãos e entidades do setor público (prefeituras, postos de saúde, escolas públicas, etc.) quanto às empresas privadas (fábricas, supermercados, farmácias, etc.).
5. Os órgãos do Estado estão autorizados a fazer o que não está previsto em lei, pois são entidades públicas.

Com base nas principais características da LOA, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Não existe um prazo máximo definido para o Poder Executivo encaminhar o projeto de lei da LOA ao Poder Legislativo para devida apreciação e votação.

( ) No orçamento de investimento, estão descritas as informações de investimento das empresas estatais dependentes e independentes.

( ) Os recursos vinculados ao orçamento de seguridade social não poderão ser utilizados para o atendimento de finalidades diferentes daquelas para as quais foram arrecadados - saúde, assistência ou previdência.

( ) Caso seja necessário adequar o planejamento anual diante de mudanças relevantes na conjuntura socioeconômica do país, é possível alterar o orçamento anual, sem necessidade de aprovação do Poder Legislativo.

Há um conceito que resume o que acontece nos orçamentos do Brasil: paralelismo. Sobre esse conceito, é correto afirmar que: