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O Selo Certificador é requisito num PTAM? Escolha uma:
O conceito de accountability é muito utilizado na gestão pública e se refere a um conjunto de mecanismos e de procedimentos que conduzem os dirigentes governamentais a prestar contas dos resultados de suas ações à sociedade, garantindo-se, dessa forma, maior nível de transparência e exposição das políticas públicas. Há três tipos de accountability – a horizontal, a vertical e a societal. Com relação à horizontal, pode-se considerar que é realizada entre
A respeito das formas de solicitação da passagem, marque a alternativa correta:
A forma de propriedade nas atividades não exclusivas, de acordo com o proposto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995), seria:
O que caracteriza a contratação temporária no serviço público?
Os princípios orçamentários são aquelas regras mais fundamentais e que funcionam como norteadoras da prática orçamentária. O princípio da não-afetação (não vinculação) das receitas diz que nenhuma parcela da receita poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos ou determinados gastos. No caso da saúde este princípio é questionado devido à proposta de vinculação de receitas por:
As relações jurídicas funcionais entre o candidato ao cargo público e a Administração ocorre a partir:
Diante da placa de regulamentação R-19, o condutor deve manter a velocidade
A Lei n.º 7.960/1989 prevê a chamada prisão temporária. Em relação aos crimes tidos por hediondos, o prazo para prisão temporária é de
I. Governos disponibilizam serviços online, como download de formulários, para pagamento de taxas.
II. Governos introduzem mecanismos de interação entre cidadãos e governo, nos quais a transação é online.
III. Lançamento de websites oficiais de órgãos públicos com informações básicas e estáticas.
IV. Governos apresentam informações sobre políticas públicas e governança por meio de links com arquivos acessíveis aos cidadãos, como leis e relatórios.
V. Governos tornam-se entidades conectadas que respondem às demandas dos cidadãos por meio de um escritório de desenvolvimento integrado.
Os estágios estão ordenados de forma crescente, do estágio mais simples ao mais complexo, em