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Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da pena de um sexto a um terço. A situação que se amolda a tal redutora é observada
Relativamente às formas de violência previstas na Lei nº 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (“Lei Maria da Penha”), assinale a alternativa incorreta.
Sabendo que a proposição composta “Se Raul é rico, então viaja” é falsa, é correto afirmar que
Quais as versões disponibilizadas pela Microsoft para a instalação do Windows Server 2012 R2?
Em relação ao sujeito passivo dos delitos de violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:
Se a herança foi dividida proporcionalmente ao número de filhos dos irmãos, então quanto mais filhos determinado herdeiro tiver, maior será sua parte da herança. Como a soma do número de filhos dos três irmãos perfaz 10 filhos, então podemos estabelecer que: João, tendo 2 filhos, ganhou
João recebeu R$400,00 e nada mais que isso.
No texto, o que aconteceu em 1857?
Elizabeth e sua irmã conheceram outra médica.
Elizabeth, sua irmã e outra médica abriram um hospital.
Um médico na Filadélfia aceitou Elizabeth como sua aluna.
Um hospital contratou Elizabeth para trabalhar como médica lá.
Elizabeth teve um filho.