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Avalie com quais das afirmacoes o Ministério da Educação deve assegurar a coerência de coordenação da política nacional de formação de professores.
I. As Diretrizes Nacionais do Conselho Nacional de Educação - CNE;
II. Com a Base Nacional Comum Curricular;
III. Com os processos de avaliação da educação básica e superior;
IV. Com os programas e as ações supletivas do referido Ministério; e
V. Com as iniciativas e os programas de formação implementados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
É a expressão ou a forma mais prática e operacional das diretrizes Lei orgânica, pois proporciona os procedimentos para sua gestão, mecanismos de financiamento, monitoramento e avaliação da ação do Estado.
É o instrumento para o planejamento da ação do Estado que contém programas e ações a serem implementadas, assim como metas quantificadas e o tempo necessário para sua efetivação em equilíbrio com o orçamento público, definindo o valor atribuído pretende para a aplicação destes recursos
Lei orgânica que disciplina a forma de organização da ação do Estado no campo da segurança alimentar e nutricional com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, sendo essa a carta de princípios que a nação deve seguir no campo da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
Existem alguns métodos e técnicas de avaliação. Sobre esses métodos e técnicas, assinale a alternativa:
Proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de autorrealização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania é um princípio que foi instituído pela Lei 5692 de 1971 no Capítulo I: Do Ensino de 1º e 2º graus. Dentre outras mudanças daquelas indicadas abaixo é INCORRETO afirmar que a Lei determinou:
Sobre a questão da saúde reprodutiva, leia atentamente as alternativas abaixo e assinale a correta.
I Quanto aos aspectos administrativos, a existência de conflitos quanto à jurisdição, à competência e à distribuição de responsabilidades entre os diferentes níveis de governo e organizações do Estado e a pouca accountability dessas organizações dificultam o estabelecimento de um sistema político-institucional efetivo no planejamento.
II No tocante aos aspectos financeiros e econômicos que limitam o planejamento de políticas públicas, o Brasil, mesmo com uma quantidade razoável de recursos, não consegue direcionar um montante significativo de recursos para investimento em políticas públicas, o que limita a capacidade de planejamento.
III Com relação aos aspectos técnicos, a não evolução da capacidade de gestão do planejamento de políticas públicas consiste em um fator limitador; nesse sentido, os recursos humanos e equipamentos existem, e muitas organizações estatais estão capacitadas, mas o processo de planejamento de políticas públicas em geral exige a interação de diversas organizações dentro do Estado, e destas com a sociedade civil e o setor privado, o que precisa ser otimizado.
Assinale a opção correta.
Diversos atores são fundamentais no processo de formulação e implantação de uma política pública, dentre eles os políticos do poder legislativo e executivo. Sobre a importância dessa classe política, assinale a alternativa:
Sobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), identifique a alternativa incorreta.
Em suas ações, a A3P tem priorizado como um de seus princípios a política dos 5 R’s: Repensar, Reduzir, Reaproveitar, Reciclar e Recusar o consumo de produtos que geram impactos socioambientais significativos.
A A3P tem como eixos temáticos o uso racional dos recursos naturais e bens públicos, a gestão adequada dos resíduos gerados, o desenvolvimento de tecnologias ambientais, a capacitação das lideranças do setor público e as licitações sustentáveis.
A A3P propõe harmonia com o princípio de economicidade, traduzida na relação de custo-benefício e eficiência exigida pela constituição federal.
Entre seus objetivos fundamentais, a A3P visa reduzir o impacto ambiental direto e indireto causado pela execução de atividades de caráter administrativo e operacional ligadas ao serviço público.
Considerando a importância da gestão estratégica na área ambiental, sob a ótica do Ministério do Meio Ambiente, assinale a característica fundamental para o sucesso dessa gestão.
Qual é a característica fundamental para o sucesso da gestão estratégica na área ambiental?