Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.875 questões encontradas(exibindo 10)
As políticas públicas em termos nacionais e em particular em termos municipais, podem ter vários objetivos e particularidades distintas. A princípio, política pública são as atitudes tomadas ou não pelo governo e os impactos dessas ações e omissões.
Assim, pode-se caracterizar as políticas públicas como?
I - Políticas Públicas Distributivas.
II - Políticas Públicas Redistributivas.
III - Políticas Públicas Regulatórias.
Além da LDA, o Brasil tem previsto os direitos autorais na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988. O Direito do Autor e de Propriedade Intelectual está inserido no Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, no Art. 5º da Constituição Federal. Sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
O desamparo às participações individuais em obras coletivas e reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas.
Aos autores pertence o direito irrestrito de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
As diversas formas de utilização da obra intelectual são independentes entre si (livro, adaptação audiovisual ou outra), recomendando-se a expressa menção dos usos autorizados ou licenciados, nos respectivos contratos.
O direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem os criadores, os intérpretes e as respectivas representações sindicais e associativas.
Entre as funcionalidades do Sistema de Cadastro Único, marque a alternativa incorreta:
Efetuar a troca de Responsável Familiar e a exclusão de famílias e pessoas.
Fazer o registro civil para as pessoas que não o possuem.
Conferir se uma mesma pessoa já está cadastrada em outro município.
Conferir a titularidade do CPF comparando com os dados da Receita Federal.
Sobre as instituições como fatores na escolha de ferramentas de aplicação de políticas públicas, é correto afirmar que, em conjunto com:
O que define a Arquivologia?
O estudo de documentos e arquivos, focando na preservação e acessibilidade
O estudo da história de arquivos públicos
O estudo das leis relacionadas aos documentos sigilosos
O estudo dos tipos de papel utilizados nos documentos
O estudo dos arquivos privados
Após escrever nas paredes das cavernas, a humanidade passa para as tábuas de argila com a escrita cuneiforme: "A escrita cuneiforme tira o seu nome [...] do aspecto exterior dos sinais em formas de cunhas [...]. A página era [...] cozida no forno, como uma telha comum" (MARTINS, 1998 apud NASCIMENTO; PINTO; VALE, 2013, p. 2). De acordo com o contexto, não podemos atribuir o surgimento da escrita a uma única sociedade. Sobre as principais transformações da escrita, assinale a alternativa CORRETA: