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Qual a área que mais gera debate dentro da legislação brasileira sobre o sistema de saúde?
Qualidade do material hospitalar
Mecanismos de financiamento
Ausência de rampas de acessibilidade de hospitais
Formação dos médicos
Fila para transplantes
Ao longo do século XX, a atuação do Estado na economia foi se alterando conforme eventos históricos e modificações nas forças sociais, particularmente a elevação da representação dos trabalhadores na política institucional. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
De modo geral, podemos dizer que, ao longo do século XX, a participação do Estado na economia, medida pelo volume de gastos públicos em relação ao PIB, se elevou. No inicio do século XX, influenciado pelas ideias do liberalismo econômico, o Estado concentrava seus gastos em defesa nacional e serviços burocráticos. Com as guerras mundiais, eleva-se o gasto público. A crise de 1929 e a formação do estado de bem-estar social alteram a estrutura dos gastos públicos; a partir de então, caberia ao Estado fornecer segurança social aos seus cidadãos.
A partir de 1979, com os avanços das ideias socialistas e o crescimento do poder político dos sindicatos, os gastos públicos se elevam e os Estados Nacionais passam a enfrentar graves crises fiscais. Isso contribuiu para a fragilização da atuação do Estado.
Do início do século XX em diante, o Estado consolida sua participação na economia, mas sem ampliar o volume do gasto público em relação ao PIB. Esse processo aconteceu de modo similar em todos os Estados do Ocidente.
A partir do fim dos anos 1970, com a elevação do endividamento estatal, começam a ser difundidas ideias de que o Estado deve diminuir o seu volume de gastos. Isso ocorre particularmente nos EUA e no Reino Unido. Vitórias eleitorais de políticos que eram representantes dessas ideias iniciaram um processo de redução dos gastos públicos. Como resultado disso, em períodos recentes, os EUA e o Reino Unido igualaram o volume de gastos públicos em relação ao PIB do período do início do século XX.
Na verdade, os Estados não elevaram a participação do gasto público em proporção do PIB. O que aconteceu de modo indistinto no mundo foi a diversificação dos gastos públicos.
O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais são estabelecidos por leis de iniciativa do Poder:
Qual o poder conferido ao Estado como instituição?
Outro ponto importante que deve ficar claro relacionado ao tema. Complete adequadamente:
Quais são as medidas que tendem a corrigir déficits no balanço de pagamentos?
elevação do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, desvalorização da taxa nominal de câmbio
redução do nível de atividade econômica, redução no nível geral de preços internos, elevação das taxas internas de juros
redução do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, desvalorização da taxa nominal de câmbio
elevação do nível de atividade econômica, redução das taxas internas de juros, redução no nível geral de preços internos
elevação do nível de atividade econômica, elevação das taxas internas de juros, elevação no nível geral de preços internos
Trata-se da contribuição social incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo, álcool etílico combustível, entre outros, com a finalidade de se assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte:
CSLL.
IPI.
PIS-Pasep.
Confins.
CIDE.
Teoria da Tributação e Sistema Tributário
A forma como são estruturados os sistemas tributários determina o impacto dos impostos tanto sobre o nível de renda como sobre a organização econômica. Quanto ao aspecto de afetar a distribuição de renda, não se pode afirmar que:
São títulos com rentabilidade vinculada à variação do IGPM, acrescidos de juros definidos no momento da compra. Por se tratar de títulos pós-fixados, a rentabilidade a ser recebida pelo investidor variará até a data de vencimento. O pagamento do principal e dos juros é realizado em uma única parcela, na data de vencimento do título. Esse tipo de aplicação financeira é efetuada pela aquisição das: