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Sobre a origem do Estado sem que haja um ato voluntário da comunidade, assinale a alternativa correta.
Para aqueles que defendem a origem familiar do Estado, a complexidade crescente da entidade familiar obriga o grupo a firmar um pacto social para atingir a organização necessária a sua manutenção.
Segundo a concepção violenta de formação do Estado, é a superioridade da força de um sobre o outro que, diferenciando vencedores e vencidos, ocasiona o surgimento do Estado.
Para a tese da origem econômica do Estado, a reunião dos sujeitos decorre de uma origem econômica que, após um período de violência, ocasiona a reunião definitiva entre as classes e evita o acúmulo indevido de patrimônio em detrimento da coletividade.
Conforme a concepção do desenvolvimento interno, toda a sociedade, ainda que pouco desenvolvida, exige a presença do Estado para que possa se desenvolver.
Segundo a concepção violenta, para evitar a continuidade do conflito, os integrantes do grupo social formam um pacto de não agressão, em que decidem quem será o soberano daquele agrupamento.
De acordo com a teoria política de John Locke, o poder político é legítimo quando o Estado:
São expressões que designam, respectivamente, a formação do Estado por meio do desmembramento de outro Estado anterior, a formação do Estado por meio da agregação de outros Estados anteriores e a formação do Estado sem a existência de uma ordem política anterior:
Qual é a alternativa correta sobre a formação do Estado?
Sobre os princípios que orientam as eleições democráticas, assinale a alternativa correta.
As eleições democráticas estão baseadas em três princípios fundamentais: a generalidade, a paridade e a liberdade.
A generalidade, que determina que o cidadão deve ser livre para exercer a sua escolha, é um dos princípios que regem as eleições democráticas na contemporaneidade.
As eleições democráticas estão baseadas em três princípios fundamentais: a ética, a paridade e a liberdade.
Dentre os princípios que regem as eleições democráticas, podemos encontrar a liberdade, que significa que todos os votos têm igual valor.
As eleições democráticas estão baseadas em três princípios fundamentais: a paz, a ordem e a civilidade.
Baseado na teoria da intervenção do estado, identifique a opção que foi defendida pela ótica Keynesiana de estado.
As funções do estado na economia deveriam ser limitadas a defesa nacional, justiça, serviços públicos e manutenção da soberania.
A atuação do governo se faria nos mercados em que não houvesse livre concorrência e, sua função seria organizá-la e defendê-la para o funcionamento do mercado e para seu equilíbrio.
As despesas realizadas pelo governo não teriam nenhum resultado prático no desenvolvimento econômico.
A participação do governo na economia deveria ser menor, assumindo a responsabilidade por atividades de interesse geral, uma vez que o setor privado não estaria interessado em prover estradas, hospitais e outros serviços públicos.
A economia sem a presença do governo seria vítima de suas próprias crises, cabendo ao Estado tomar determinadas decisões sobre o controle da moeda, do crédito e do nível do investimento.
Considere o caso em que uma pessoa menor de idade, cujos pais são adeptos de denominação religiosa que não admite transfusão de sangue, tendo sofrido acidente de que necessita de referido procedimento para sobreviver, não assentindo os pais com a conduta médica necessária, o hospital decide assim mesmo realizar, em respeito ao direito fundamental à vida. Na situação narrada, assinale a alternativa correta quanto à irrenunciabilidade dos direitos fundamentais.
Entre as formas de governo destacam-se o parlamentarismo e o presidencialismo. Com relação a essa divisão, podemos admitir como correta, entre as assertivas a seguir:
Analise as assertivas:
I. A iniciativa de lei divide-se em formulada e não formulada.
II. Com relação a seus efeitos, o referendo pode ser constitutivo ou legislativo.
III. Segundo a classificação de alguns autores, o referendo é uma forma de democracia semidireta.
Estão corretas somente as assertivas:
Segundo Santos (2012), a estrutura que transcende os indivíduos e as coletividades, que se caracteriza por sua impessoalidade e por arbitrar as regras e normas (convertidas, muitas vezes, em leis) estruturadoras da sociedade, refere-se à noção de: