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A soberania nas Relações Internacionais é frequentemente associada à concepção vestfaliana, que se baseia no conceito de isonomia formal. De acordo com o texto, qual é a crítica principal em relação à aplicação prática dessa concepção no cenário mundial contemporâneo?
Com o fim do absolutismo e a afirmação do liberalismo no Estado liberal, surgia também o Estado de direito, assegurando que cada indivíduo tivesse seus direitos assegurados pela Constituição e pudesse ter liberdade de manifestar suas opiniões jurídicas e políticas.
Nesse sentido, é correto afirmar que, entre os elementos do Estado de direito, encontra(m)-se:
A respeito das qualidades necessárias ao príncipe maquiaveliano – governante –, é CORRETO afirmar:
Governo e Estado representam duas entidades distintas. Com base nesse conceito, assinale a alternativa correta.
O Governo exerce o seu poder por meio do Estado.
O Estado é uma entidade permanente, diferentemente do Governo, que é transitório.
O Estado é um instrumento do Governo.
Em Estados organizados sob a forma federativa, a soberania é exercida pelos respectivos estados-membros.
Todos os Estados possuem somente um poder central, que direciona todas as atividades dos estados-membros.
Cabe destacar que muchos Estados que, a lo largo de la historia, se autodenominaron como repúblicas, no permitieron la participación de sus ciudadanos en elecciones ni respetaron los derechos humanos.
La discusión sobre las formas institucionales de la democracia ha revivido en los últimos años. Se ha argumentado que el sistema parlamentario supera al presidencial en capacidad de combinar democracia y gobernabilidad. ¿Cuál es la tesis de Juan J. Linz sobre el régimen parlamentario y el sistema presidencial?
El sistema parlamentario es la estructura que mayor solidez puede darle al sistema democrático, mientras que el sistema presidencial es difícilmente compatible con la gobernabilidad democrática.
El sistema presidencial es la estructura que mayor solidez puede darle al sistema democrático, mientras que el sistema parlamentario es difícilmente compatible con la gobernabilidad democrática.
Tanto el sistema parlamentario como el sistema presidencial son igualmente sólidos en términos de gobernabilidad democrática.
Nesse enfoque, são características individuais que previnem conflitos: