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Leia com atenção as afirmativas a seguir, considerando a linha de raciocínio do enunciado:
De acordo com as afirmativas citadas, assinale a alternativa correta:
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
A afirmativa I está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão incorretas e a afirmativa I está correta.
D
A afirmativa III está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
E
A afirmativa II está incorreta e as demais afirmativas estão corretas.
Quanto à prestação de contas pelos Chefes do Poder Executivo, as quais receberão parecer prévio, separadamente, do respectivo Tribunal de Contas, e incluirão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Chefe do Ministério Público, é correto afirmar que:
A
As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito da União, pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais, consolidando as dos respectivos tribunais.
B
Os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de sessenta dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais.
C
As contas do Poder Judiciário serão apresentadas no âmbito dos Estados, pelos Juízes de Primeira Instância, consolidando as dos demais órgãos.
D
A divulgação dos resultados da apreciação das contas, julgadas ou tomadas, somente poderá ser realizada aos interessados diretos, sob pena de ofensa à Lei Geral de Proteção de Dados.
E
A prestação de contas evidenciará o desempenho da arrecadação em relação à previsão, destacando as providências adotadas no âmbito da fiscalização das receitas e combate à sonegação, as ações de recuperação de créditos afins à instância judicial, dispensada de informar as demais medidas para incremento das receitas tributárias e de contribuições por constarem em outros relatórios obrigatórios.
O Programa Nacional de Gestão Pública identifica seis categorias básicas de indicadores de avaliação da gestão pública: efetividade, eficácia, eficiência, execução, excelência e economicidade.
Analise as assertivas abaixo:
I. Efetividade está vinculada ao grau de satisfação, ou ainda ao valor agregado, à transformação produzida no contexto em geral. Está relacionada com a missão da instituição e pode ser encontrada na dimensão estratégica do Plano Plurianual.
II. Eficácia é a quantidade e qualidade de produtos e serviços entregues ao usuário.
III. Eficiência está alinhada ao conceito de obtenção e uso de recursos com o menor ônus possível, dentro dos requisitos e das quantidades exigidas pelo input, gerindo adequadamente os recursos financeiros e físicos.
IV. Economicidade é a relação entre os produtos e serviços gerados com os insumos utilizados, relacionando o que foi entregue e o que foi consumido de recursos, usualmente sob a forma de custos ou produtividade.
V. Excelência é a conformidade a critérios e padrões de qualidade para a realização dos processos, atividades e projetos na busca da melhor execução e economicidade, sendo um elemento transversal.
É correto o que consta APENAS em
A
I, II e III.
B
I, II e V.
C
III, IV e V.
D
I, IV e V.
E
II, III e IV.

Quem tem a competência para modificar a Constituição Federal?

A

O Presidente da República

B

O Congresso Nacional

C

O Supremo Tribunal Federal

D

O Tribunal Superior Eleitoral

E

O Senado Federal

Para que ocorra a descarga do material permanente por despacho simples do Agente Diretor é necessário o preenchimento das seguintes hipóteses:

  • I - for de tempo de duração indeterminado ou tiver atingido o tempo mínimo de duração previsto;
  • II - material não possuir potencial para constituir acervo de museu ou obra de arte;
  • III - for de valor líquido contábil igual ou inferior a 10% do limite estipulado para aquisições de materiais, por meio de dispensa de licitação, previsto na legislação que regula a realização de licitações e contratos na administração pública;
  • IV - não for controlado; e
  • V - material não tiver sida adquirido por licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço.
A
I, II e V
B
I, III e V
C
I, III e IV
D
III, IV e V
E
II, IV e V

São princípios de previsão constitucional aplicáveis à Previdência Social, exceto:

A
Equidade no custeio.
B
Anterioridade de exercício.
C
Irredutibilidade do valor dos benefícios.
D
Uniformidade e equivalência dos benefícios para populações urbanas e rurais.
E
Diversidade da base de financiamento.

Em um sistema de inventário periódico, quando a empresa não mantém um controle contínuo dos estoques, o consumo só pode ser verificado após os inventários (contagem física dos estoques), em geral quando do fechamento do Balanço Patrimonial, e posterior avaliação de acordo com critérios legais. O consumo do material direto, pode ser calculado mediante o emprego da seguinte equação:

A
Estoque inal - compras + estoque inal
B
Compras – estoque inal + estoque inal
C
Estoque inal + compras + estoque inal
D
Nenhuma das alternativas
E
Estoque inal + compras - estoque inal