Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
16.426 questões encontradas(exibindo 3)
Página 72 de 1.643
Os portos do Brasil foram incorporados, em sua maioria, às cidades que surgiram à sua volta, causando impactos na vida das comunidades e também sendo impactados por elas.
É correto o que se afirma em
- Os portos beneficiam a sociedade em que estão inseridos, pois sua movimentação de cargas implica em arrecadação de tributos nas três esferas de poder: a municipal, a estadual e a federal.
- Os portos trazem muitos empregos durante sua construção, porém pouca geração de renda durante a sua operação.
- Grande parte dos portos brasileiros estão situados nas áreas urbanas das cidades, gerando impactos ao trânsito e ao meio ambiente.
A
II e III, apenas.
B
I e III, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III, apenas.
Sobre o ICMS e a guerra fiscal dos portos, analise as assertivas abaixo:
I. O ICMS é o único tributo de competência dos Estados que incide sobre o comércio exterior.
II. Apesar do ICMS ser um tributo de competência dos Estados, é obrigatória a deliberação dos Estados e do Distrito Federal para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais.
III. Caso um Estado conceda isenção ou incentivo fiscal, o contribuinte que o aproveitou terá que fazer a devolução integral dos valores poupados mediante requerimento do Estado prejudicado.
I. O ICMS é o único tributo de competência dos Estados que incide sobre o comércio exterior.
II. Apesar do ICMS ser um tributo de competência dos Estados, é obrigatória a deliberação dos Estados e do Distrito Federal para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais.
III. Caso um Estado conceda isenção ou incentivo fiscal, o contribuinte que o aproveitou terá que fazer a devolução integral dos valores poupados mediante requerimento do Estado prejudicado.
Qual órgão é responsável pela fiscalização de madeiras utilizadas para transporte de exportação ou importação?
A
ABNT.
B
MAPA - Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento.
C
IPT.
D
IATA.
E
ANVISA.