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Assinale a alternativa correta.
A
Está isento de pena o ascendente, descendente, cônjuge ou irmão de criminoso que o auxilie a furtar-se à ação da autoridade.
B
No crime de estupro, a violência é sempre real.
C
O homem não pode ser vítima de atentado violento ao pudor.
D
Só haverá o crime de ameaça quando esta for feita na presença do ameaçado.
Assinale a alternativa incorreta.
A
Compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído a empresa privada.
B
Compete à Justiça Federal Comum, após a Constituição Federal de 1988, o processo por contravenção penal, praticada em detrimento de bens, serviços ou interesses da União ou de suas entidades.
C
Compete ao Tribunal do Júri da Justiça Estadual Comum julgar crime de homicídio doloso cometido por militar contra civil.
D
Compete ao juízo do local da obtenção da vantagem ilícita processar e julgar crime de estelionato cometido mediante falsificação de cheque.
É cabível o arrependimento posterior no crime de
A
furto.
B
homicídio.
C
lesão corporal dolosa.
D
roubo.