Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2 questões encontradas(exibindo 2)
Página 1 de 1
No que diz respeito às nulidades do processo penal, assinale a alternativa incorreta:
À luz da lei que dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), assinale a alternativa correta.