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O princípio da busca da verdade real, que rege a ação penal, permite ao juiz do processo:
A
No curso da instrução, e antes da sentença, ordenar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
B
Esclarecer pontos obscuros, circunscritos, porém, ao âmbito restrito de provas apresentadas pelas partes, porque o ônus da prova compete a quem a alega.
C
Fazer perguntas, em primeiro lugar, às testemunhas, informantes e peritos, nas inquirições judiciais, antes das partes.
D
Determinar, de ofício, mesmo depois de proferida a sentença, diligências para afastar dúvida sobre o ponto relevante mencionado no recurso interposto.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na Constituição Federal, não estão definidos os crimes considerados hediondos, nem estão especificados os crimes a eles equiparados.
B
Na Constituição Federal, não estão tratadas, expressamente, as provas ilícitas.
C
No Código de Processo Penal, não está previsto o recurso de correição parcial.
D
No Código de Processo Penal, o julgamento pelo júri constitui resquício de julgamento segundo a convicção íntima.
Quanto às provas, assinale a alternativa correta.
A
A perícia é prova essencial ao processo penal, pelo que o juiz deve respeito ao seu resultado, dele não podendo divergir em seu julgamento (por ser prova objetiva e técnica).
B
A confissão, por ser livre e voluntária manifestação do acusado em seu interrogatório, é irretratável.
C
De acordo com a legislação pátria, o juiz não pode determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante acerca das provas produzidas em juízo.
D
O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
O depoimento testemunhal de um advogado
A
é permitido, quando em defesa de outro advogado.
B
é permitido, se necessário ao desvendamento de fato tipificado como criminoso e dele tomou conhecimento quando consultado para o patrocínio de defesa que veio a recusar.
C
é permitido, se versar sobre fatos por ele conhecidos, em razão de sua profissão, desde que em favor de pessoa a qual se vinculou profissionalmente.
D
deverá ser recusado quando versar sobre fato relacionado com pessoa de quem seja ou foi advogado, mesmo quando autorizado pelo constituinte.
Considera-se suspeita a testemunha:
A
Já condenada por falso testemunho, que tenha interesse no litígio e que seja inimiga capital de uma das partes.
B
O cônjuge, os parentes e o indigno de fé, por seus costumes.
C
Que possua interesse no litígio, que possua relação de parentesco com as partes ou que já foi condenada por falso testemunho.
D
Que seja casada com a parte ou que já tenha sido mandatária da parte.