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Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do licenciamento ambiental?
O Ministério do Meio Ambiente.
Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o município é o responsável.
A Agência Nacional de Águas.
Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
órgão público / Defensoria Pública /
entidade civil / Ministério Público /
órgão público / Poder Legislativo /
entidade civil / Poder Judiciário /
órgão público / Ministério Público /
O que é o conceito de "Escopo" em programação, e como ele se aplica a variáveis?
O escopo se refere à forma como os dados são armazenados em disco.
O escopo diz respeito à visibilidade e ao tempo de vida de uma variável dentro de um programa.
O escopo determina quantas variáveis podem ser declaradas em um programa.
O escopo é um método de controle de fluxo dentro de estruturas de repetição.
Pergunta 3
Leia o trecho a seguir:
“Mas a sua maior valorização [dos produtos de plástico] e consequentemente, a redução de seu desperdício, passa pelo fortalecimento do elo entre a indústria, as cooperativas e as recicladoras. Essa conexão é necessária para que, entre outras coisas, esta cadeia esteja, cada vez mais, preparada para atender a crescente necessidade da indústria por desenvolvimento de produtos com material reciclado de alto valor agregado.”
Fonte: BROM, A. A indústria do plástico e as cooperativas de reciclagem: fechando o ciclo da economia circular. [s. l.], 2020. Disponível em: . Acesso
Qual das alternativas abaixo contempla algumas das medidas estabelecidas pelo Relatório da Comissão Brundtland?
Objetivos do desenvolvimento sustentáveis (ODS);
Mudanças climáticas;
Pacto Global das Nações Unidas;
Programa mundial de alimentos da ONU.
Nenhuma das afirmações anteriores contempla as medidas estabelecidas pelo Relatório da Comissão Brundtland.
Onde está localizada a Mata dos Cocais?
no litoral do Brasil
em áreas desde o Maranhão até o Espírito Santo
na Floresta Amazônica
entre a Amazônia e a caatinga nos estados do Maranhão, Piauí e norte do Tocantins
no sul do Mato Grosso e no noroeste do Mato Grosso
Por qual motivo o licenciamento tem prazo de validade?
É imprescindível que as licenças concedidas tenham prazo de validade, pois as condições ambientais de um determinado local se modificam com relativa rapidez.
As licenças possuem prazo de validade em qualquer tipo de empreendimento, visto que as situações de uma obra avançam e podem alterar o meio ambiente, devendo ser revistas de acordo com cada tipo de empreendimento.
As licenças não possuem prazo de validade, são assinadas no período inicial da obra e não têm vigência de vencimento.
Somente têm prazo, as licenças do setor civil de engenharia de obra de grande porte.
Possui prazo de validade, mas não pode ser suspenso ou cancelado uma vez concedido.