Contratos em Geral

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Salvo estipulação em contrário:

AMetade dos honorários é devida na contratação do serviço e a outra metade quando for concluído o trabalho.

Relativamente às associações civis, é INCORRETO afirmar:

AA associação é um contrato pelo qual um certo número de pessoas, ao se congregar, coloca em comum serviços, atividades, conhecimentos, em prol de um mesmo ideal, objetivando um fim não econômico ou econômico, com ou sem capital, com ou sem intuitos lucrativos.

É correto afirmar que

Aaquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a reembolsar ou restituir tão somente o que auferiu indevidamente.

Relativamente à onerosidade excessiva, é correto afirmar:

AA onerosidade excessiva, no Código Civil, independe da demonstração de fato superveniente imprevisível ou extraordinário, bastando a demonstração do desequilíbrio contratual.

É anulável o negócio jurídico quando

Afor celebrado por pessoa que, por causa transitória, não possa exprimir sua vontade.

É correto afirmar, sobre a sociedade em conta de participação, que:

ASó se constitui com o registro do contrato no Registro Público de Empresas Mercantis.
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