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Considerando o que foi ensinado na aula 1 e a contextualização acima, indique qual alternativa está correta sobre a participação do Estado na economia.

Frente ao cenário de arrocho nas contas públicas, os governos precisam buscar maior produtividade, eficiência e proximidade da sociedade.

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A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, orienta a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual -, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é enviada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até:

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Com a expansão econômica do país, com os preços atrativos e a facilidade em se financiar um imóvel, o sr. João adquiriu uma casa em um bairro que estava em fase de loteamento. Seu imóvel inicialmente não possuía rede de esgoto, pavimentação asfáltica e iluminação pública. Porém, após 6 meses de sua compra, a prefeitura municipal realizou todas as benfeitorias anteriormente inexistentes, instituindo um tributo para fazer face ao custo das obras públicas que de forma indireta valorizou o imóvel do sr. João, apresentando como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que a obra resultou em cada imóvel beneficiado do loteamento. O tributo acrescido nas obrigações tributárias no imóvel do Sr. João refere-se:
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O que garante a seguridade social?

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Em relação às bases legais da tributação, existem 9 princípios. Entre eles está o Princípio da Irretroatividade da Lei, que protege o contribuinte contra uma tributação surpresa.
Escolha uma opção:

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O que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias?
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Assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas:

  1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  2. Garantir o desenvolvimento nacional.
  3. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
  4. Promover o bem-estar de parcela possível da população, em especial da mais carente.
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Sobre os Consórcios Intermunicipais do Estado de Mato Grosso, podemos afirmar que:

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No Brasil existem dois regimes de previdência social. A esse respeito, podemos considerar como correta a alternativa:

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Em uma obra, 40\\% do material para concreto é proveniente do fornecedor A e 60\\% de um outro fornecedor B. Dados estatísticos indicam que 2,5\\% do material enviado pelo fornecedor A apresenta defeitos em ensaios, enquanto o percentual de defeito é de apenas 1\\% para o material proveniente do fornecedor B. Se determinado material apresentou falha em um ensaio, a probabilidade de ele ter sido enviado pelo fornecedor B é:

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