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Considerando o que foi ensinado na aula 1 e a contextualização acima, indique qual alternativa está correta sobre a participação do Estado na economia.
Frente ao cenário de arrocho nas contas públicas, os governos precisam buscar maior produtividade, eficiência e proximidade da sociedade.
Para todos os estudiosos do tema, o Estado deve ter uma função mínima na economia, concentrando-se apenas em oferecer alguns serviços, como a oferta de moeda.
Os analistas defendem que a atuação do Estado na economia é sempre prejudicial aos rumos econômicos do país.
Não há um consenso sobre se a participação do Estado na economia é benéfica ou prejudicial, contudo, sabe-se que o Estado cumpre uma função importante de agente econômico.
O Estado é visto pelos analistas como o único agente econômico capaz de regular a economia da forma correta, sem haver necessidade da participação de atores privados.
O Estado é compreendido por todos os autores como um ator eficiente na adoção de políticas públicas.
A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - que compreende as metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente, orienta a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual -, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, é enviada pelo Presidente da República ao Congresso Nacional até:
O dia 30 abril e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 31 janeiro e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 15 janeiro e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 15 abril e devolvido para sanção presidencial até o dia 30 de junho, sem a qual o Congresso Nacional está impedido de iniciar o seu recesso de julho.
O dia 30 junho e devolvido para sanção presidencial até o dia 31 de dezembro, sem que o Congresso Nacional esteja impedido de iniciar o seu recesso de janeiro do ano seguinte.
Em relação às bases legais da tributação, existem 9 princípios. Entre eles está o Princípio da Irretroatividade da Lei, que protege o contribuinte contra uma tributação surpresa.
Escolha uma opção:
Assinale a alternativa que contém as afirmativas corretas:
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
- Garantir o desenvolvimento nacional.
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
- Promover o bem-estar de parcela possível da população, em especial da mais carente.
Sobre os Consórcios Intermunicipais do Estado de Mato Grosso, podemos afirmar que:
Em uma obra,