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O governo, através da política fiscal, desempenha três funções básicas. Assinale a alternativa que corresponda corretamente a essas funções:

A
Normativa, distributiva e estabilizadora.
B
Normativa, assistencialista e estabilizadora.
C
Normativa, alocativa e distributiva.
D
Alocativa, distributiva e estabilizadora.
E
Alocativa, assistencialista e distributiva.
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Os bens públicos são tidos como falhas de mercado, pois parte deles, diferentemente dos bens privados, são custeados pela coletividade por meio de impostos. A falha decorre de que é impossível (ou economicamente inviável) determinar o real benefício que cada um desfruta de seu consumo, sendo, assim, inviável cobrar o “preço justo” (um imposto por exemplo) diferenciado para cada consumidor. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. No mercado competitivo, os consumidores decidem em conjunto qual quantidade consumir dado os preços.

PORQUE

II. A aquisição e consumo de um bem público implica em externalidades não apropriadas pelos compradores. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
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A Função Distributiva do Estado recai sobre a distribuição de Renda e da riqueza em detrimento aos fatores de produção: terra, trabalho e capital. Assim, o Estado tem a missão de promover uma distribuição justa da renda e da riqueza à sociedade, a qual é implementada por ajustes distributivos.
Neste sentido, Giambiagi (2011) apresenta três formas inter-relacionadas do Estado realizar a sua função Distributiva: Escolha uma opção:

A
Transferências, tributação e subsídios.
B
Empenho, liquidação e recolhimento.
C
Planejamento, lançamento e arrecadação.
D
Redução da base de cálculo, provisão fiscal e subvenção.
E
Aumento de alíquotas, subvenção e redução de taxas.
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A despesa pública segundo à regularidade é classificada como:

A
Ordinária e extraordinária.
B
Fixa e variável.
C
Corrente e capital.
D
Direta e indireta.
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Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. A despesa faz parte do orçamento e corresponde às autorizações para gastos com as várias atribuições governamentais.

De posse dessas informações e considerando o conhecimento obtido acerca dos requisitos das despesas públicas, analise as afirmações abaixo.

I. De acordo com o requisito da hierarquia de gastos, as despesas públicas devem atender a um número relevante de pessoas.
II. Se as despesas públicas estiverem atendendo as necessidades públicas reais, o requisito da oportunidade estará sendo atendido.
III. Segundo o requisito da discussão pública, não se realizará nenhuma despesa sem discussão ou aprovação do legislativo e tribunal de contas.

Está correto o que se afirma em:

A
III, apenas
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
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Acerca dos conceitos de Dívida LÍquida do Setor Público (DLSP) e Necessidade de Financiamento do Setor Público (NESP), assinale a alternativa correta:
A
DLSP é o saldo liquido entre o que o governo gastou e tem a receber, excluindo os gastos com juros com o setor privado financeiro e não financeiro e com o resto do mundo, sendo medida em regime de competência. A NFSP pode ser medida no conceito Nominal e Primário, em que, no primeiro caso, os pagamentos de juros sobre o estoque da dívida são levados em consideração.
B
DLSP é a diferença entre o que Nominal e Primário, sendo que, no primeiro caso, os consideração Estado arrecadou e o que ele gastou. A NESP pode ser medida no conceito pagamentos de juros sobre o estoque da dívida são levados.
C
DLSP é o saldo liquido entre o que o governo gastou e tem a receber, excluindo os gastos com juros com o setor privado financeiro e não financeiro e com o resto do mundo, sendo medida sempre em regime de caixa. Já a NFSP é.
D
A DLSP corresponde ao total da dívida mobiliária do Estado, pelo Governo, descontadas as variações decorrentes da inflação.
E
Federais em poder do mercado, incluindo, além dos títulos de emissão do Tesouro Nacional, os títulos de emissão do banco central, enquanto a NFSP é a soma total do pagamento de juros realizado pelo Governo, descontadas variações decorrentes da inflação.
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