Questões

Sobre o exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) O orçamento atual tem um processo Judiciário.
• ( ) O processo orçamentário atual é elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo.
• ( ) O orçamento atual tem um processo Executivo.
• ( ) O processo orçamentário nacional atual é do tipo Legislativo.

A teoria econômica da regulação tem como uma das suas linhas teóricas a contribuição de Stigler e Peltzman, que partem do pressuposto de que os formuladores de políticas agem de forma a maximizar seu apoio político, e a partir desses objetivos a regulação econômica é estruturada.
No modelo de Peltzman, o formulador de política irá impor um preço ao monopolista que seja:

O Sistema Tributário Brasileiro é composto por tributos e pelos princípios e normas que os regem. No Brasil é aplicado o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, segundo o qual a espécie tributária é determinada por seu fato gerador. Para estruturar este modelo há necessidade de compreensão da distribuição da renda. Com base nisso, dentre as alternativas abaixo, assinale a que corresponde, respectivamente, às distribuições de renda:

Julgue a afirmativa a seguir: O programa Nota Legal, que é uma iniciativa da Secretaria da Fazenda de diversos Municípios brasileiros, é ineficaz em desestimular a sonegação de impostos de estabelecimentos por meio de um incentivo material aos consumidores desses locais.

Escolha uma opção:

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), a gestão do contrato ganhou destaque normativo.
Sobre o “modelo de gestão do contrato” previsto nesta nova lei, assinale a única alternativa incorreta:

Duas firmas produzem um bem com preço unitário constante p = 12. A primeira, situada na margem de um rio, opera com função custo c(x) = x^{2}, sendo x a quantidade do bem produzido por ela. A outra firma, localizada um pouco adiante no mesmo rio, produz a quantidade y do mesmo bem, com custo expresso por c(y) = y^{2} + 12x^{2}. O último componente dessa expressão representa a externalidade negativa gerada pela poluição do rio por parte de outra firma. Calcule a redução no número de unidades produzidas pela firma poluidora, caso ambas decidam explorar, com a fusão entre as firmas, os ganhos derivados da internalização da externalidade. Assinale a alternativa que representa o tamanho dessa redução em unidades.

Uma abordagem para descrever a escolha social tenta usar os mesmos princípios da escolha individual, em que indivíduos maximizam suas preferências sujeitos a seus respectivos conjuntos de restrição orçamentária. As curvas de indiferença sociais, derivadas da função de bem-estar social, descrevem como a sociedade faz trade-off entre os níveis de utilidade de diferentes indivíduos. Existem vários tipos de curvas de indiferença social, e uma delas propõe que se a sociedade deve maximizar a soma de utilidades de todos os indivíduos, a curva é então uma reta. Essa curva é chamada de: