Questões

A abrangência dos tributos pode ser otimizada:

Uma das formas de garantir a eficiência econômica, a partir de um nível ótimo de produção, ocorre a partir do direito de propriedade. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. A partir do teorema de Coase, é possível definir e estabelecer com clareza os direitos de propriedade. Entretanto, esse instrumento de política somente é possível se não existirem custos de transação, ou seja, desde que os custos sejam desprezíveis.

PORQUE

II. Os custos de transação não são consideráveis, sendo necessário a utilização de outras taxas.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

Em qual das alternativas a seguir encontramos uma contribuição de melhoria?

Sobre o orçamento público, está correto afirmar que:

Quanto ao gasto público, assinale a alternativa correta.

O sujeito passivo, ao apresentar sua impugnação, requereu perícia. A autoridade julgadora de primeira instância não se pronunciou sobre o pedido de perícia, e julgou o processo contra o contribuinte, mantendo a exigência. No recurso, o contribuinte suscitou nulidade da decisão de primeira instância, por não ter apreciado o pedido de perícia. O órgão julgador de segunda instância considerou que as provas constantes do processo eram suficientes para demonstrar a improcedência do auto de infração. Considerando a situação descrita, assinale a proposição que traduz o procedimento que está de acordo com as normas que regem o Contencioso Administrativo Tributário.

Analise as alternativas a seguir e escolha a correta.

Analisando as afirmativas acima, conclui-se que

I Para Keynes, numa situação com desemprego (recessão), o governo deverá majorar seus gastos e, com isso, elevar o produto da economia para atender ao aumento da demanda efetiva. Essa medida leva ao aumento dos empregos, sendo capaz de tirar a economia da recessão. Tal assertiva pode ser representada pela seguinte equação: DA^{↑} = C + I + G^{↓} + Ex (X - M).

II Da mesma maneira, numa situação de inflação, o governo deverá minorar seus gastos e, com isso, reduzir a demanda da economia por bens e serviços, provocando uma menor pressão sobre o produto e reduzindo assim os preços e, por conseguinte, a inflação. Tal assertiva pode ser representada pela equação: DA^{↓} = C + I + G^{↓} + Ex (X - M)

O IPI, de competência federal, incide sobre produtos. Marque alternativa correta.

I. Industrializados.

II. Nacionais.

III. Estrangeiros.