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Assinale a alternativa que está em harmonia com o disposto no Pacto de San José da Costa Rica.
As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a proteção da sociedade contra os indivíduos que representam perigo à população e não demonstram estarem aptos ao convívio social.
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.
O direito internacional ________________ ou simplesmente “costume” é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal.
I. O indivíduo é, em certo ponto, resultado de suas ações.
II. As escolhas refletem a consciência do indivíduo e sua maneira de ver o mundo.
Quais os princípios previstos legalmente pela Constituição Federal fundamentais para nortear a conduta do agente público, e igualmente a postura do agente de segurança?
Sobre a refratariedade plaquetária de etiologia imuno-lógica, é INCORRETO afirmar que:
Quais são os ramos da atividade de Inteligência?
Inteligência, Espionagem e Anti-Inteligência
Contrainteligência e Espionagem
Contrainteligência e Inteligência
Anti-Inteligência e Inteligência
Contrainteligência e Anti-Inteligência
Qual é o órgão central de Inteligência do Brasil na atualidade (2016)?
SENASP
SNI
ABIN
SISBIN
Polícia Federal