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O direito de acesso à informação é garantido pela Constituição de 1988. Isso significa que:
O governo pode manter informações sigilosas por tempo indefinido.
O cidadão tem o direito de acessar informações públicas de interesse geral.
Somente informações relacionadas à segurança nacional são públicas.
O acesso à informação é restrito apenas ao conteúdo educacional.
O direito de acesso à informação é restrito a órgãos públicos.
Qual das seguintes organelas celulares é responsável pela produção de energia através da respiração celular?
Lisossomos
Ribossomos
Mitocôndrias
Retículo endoplasmático
Qual a natureza jurídica das normas de direitos humanos fundamentais?
direitos civis.
direitos internacionais.
direitos constitucionais.
direitos privados.
direitos indisponíveis.
Qual princípio fundamental orienta o Direito Agrário brasileiro?
Liberdade econômica absoluta
Propriedade privada ilimitada
Função social da propriedade
Direito de posse exclusivo
Propriedade estatal
O Laudo Pericial é um documento processual oficial que se caracteriza por ser peça retrospectiva, isto é, refere-se a fatos passados, sejam infrações penais ou irrelevantes penais, é de suma importância para Autoridade Policial, fundamental na elaboração do Inquérito. São tipos de laudo pericial existentes:
- Laudo de levantamento de local.
- Laudo de identificação de perímetro circunvizinho.
- Laudo de verificação de eficácia de arma de fogo.
- Laudo de exame cadavérico.
Qual das alternativas a seguir melhor descreve a função dos ribossomos na célula?
Realizar a fotossíntese em células vegetais.
Armazenar energia na forma de ATP.
Sintetizar proteínas a partir de aminoácidos.
Degradar substâncias tóxicas no citoplasma.
No que se refere a Primeira Geração dos Direitos Humanos, ou seja, os Direitos Individuais, analise as proposições abaixo:
I___ Eram direitos que primeiramente satisfaziam às necessidades da burguesia, dentro do processo de constituição do mercado livre, com direitos inerentes (livre iniciativa econômica; livre manifestação da vontade; livre cambismo; liberdade de pensamento e expressão; liberdade de ir e vir; liberdade política e mão-de-obra livre), que viriam a criar condições para consolidar o modo de produção capitalista.
II___ Os direitos humanos de "Primeira Geração" são a expressão das lutas da burguesia revolucionária, com base na filosofia iluminista e na tradição doutrinária liberal, contra o despotismo dos antigos Estados absolutistas.
III___ Materializaram-se como direitos civis e políticos, ou direitos individuais, atribuídos a uma pretensa condição natural do indivíduo. São a expressão formal de necessidades individuais que requerem a abstenção do Estado para o seu pleno exercício.
Marque a alternativa correta:
Sobre a composição dos Direitos Universais das Nações Unidas, é correto afirmar:
É correto o que se afirma em: