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A liberdade religiosa no Brasil é garantida pela Constituição e permite que:

A

Apenas cultos tradicionais sejam praticados.

B

O Estado interfira em práticas religiosas quando necessário.

C

Qualquer pessoa possa praticar sua religião de forma livre, sem discriminação.

D

Só se permitam cultos registrados formalmente.

E

O ensino religioso seja obrigatório em escolas públicas.

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A inteligência estratégica permite, a partir de informações criminais, criar condições para que a atividade de Inteligência estabeleça cenários e a formulação de estratégias que levem a uma atuação objetiva eficiente na área de segurança pública, com o escopo de:
A
identificar e compreender as características dos oponentes e modos de atuação das organizações criminosas.
B
identificar modos de atuação das organizações e de seus componentes.
C
identificar as características das organizações criminosas e de seus componentes.
D
identificar e compreender as características e modos de atuação das organizações criminosas e de seus componentes.
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Por que é importante entender que os direitos fundamentais são interdependentes?

A

Para garantir privilégios para determinados grupos sociais

B

Para promover a igualdade e a justiça social

C

Para restringir o exercício de certos direitos em benefício de outros

D

Para fortalecer o poder do Estado sobre os cidadãos

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Leandro saiu para passear com seu cachorro, da raça Pitbull e, quando estava voltando pra casa, se depara com Jonas, seu antigo desafeto. Ao ver seu inimigo, atiça seu cachorro para atacá-lo. Diante da agressão injusta, Jonas saca sua arma e atira no cachorro, matando o animal. Com relação à situação jurídico-penal de Jonas, a tese defensiva que poderá ser alegada é
A
Legítima defesa.
B
Estado de necessidade.
C
Exercício regular de direito.
D
Coação física irresistível.
E
Estrito cumprimento do dever legal.
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Qual é a garantia constitucional para a liberdade de reunião?

A

É um direito limitado a reuniões relacionadas a questões políticas

B

A liberdade de reunião é garantida, desde que não seja usada para causar distúrbios

C

Reuniões públicas precisam ser autorizadas pelo governo antes de ocorrerem

D

A liberdade de reunião não é permitida em espaços públicos

E

O direito de reunião é incondicional e ilimitado, sem necessidade de regras

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Quais são os direitos pautados no artigo 5º da Constituição Federal?

A

Os direitos sociais: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

B

Os direitos sociais: educação, trabalho, moradia, transporte e lazer.

C

Os direitos fundamentais: educação, trabalho, moradia, transporte e lazer.

D

Os direitos fundamentais: vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

E

Os direitos fundamentais: vida e liberdade.

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No que tange à Tutela Constitucional dos Direitos e das Liberdades, é correto afirmar que:

A
não há a necessidade da negativa da via administrativa para justificar o ajuizamento do hábeas-data, pois o interesse de agir está sempre presente, por tratar-se de uma ação constitucional, de caráter civil, que tem por objeto a proteção do direito líquido e certo do impetrante em conhecer todas as informações e registros à sua pessoa e constantes de repartições públicas ou particulares acessíveis ao público, para eventual retificação de seus dados pessoais.
B
cabe habeas corpus contra qualquer decisão condenatória, seja condenação a pena de multa ou a pena privativa de liberdade. Cabe, ainda, contra decisão relativa a processo em curso por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada, dada a relevância desse instituto.
C
o pedido de reconsideração na via administrativa interrompe o prazo para o mandado de segurança.
D
controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança.
E
a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor de associados depende da autorização destes.
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Quais eram os principais temas nas obras do artista renascentista italiano Sandro Botticelli?

A

Natureza morta e paisagens urbanas

B

Retratos de nobres e cenas da vida cotidiana

C

Mitologia clássica e temas religiosos

D

Abstracionismo e surrealismo

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Considerando os tipos de negociação previstos pela doutrina, assinale a alternativa correta.

A

Durante a negociação tática, o negociador utiliza técnicas específicas que, em sua maioria, são baseadas no padrão de comunicação e persuasão.

B

As fases do processo de negociação são mais evidentes na negociação tática, principalmente as fases da proposta e do acordo.

C

Negociação técnica é o processo que busca promover uma mudança no comportamento do CEC, convencendo-o pela resolução pacífica da crise.

D

A utilização de técnicas específicas baseadas no padrão de comunicação e persuasão são relativas à negociação técnica, e não à negociação tática.

E

Durante a negociação técnica nem todas as reivindicações do CEC serão atendidas, apenas aquelas que são razoáveis.

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A aproximação do agente policial da comunidade favorece não somente a efetiva diminuição da prática de crimes, pela presença ostensiva do policial, mas também reforçando os valores da sociedade local de vinculação do Estado. Essa afirmação se refere a:
A
Polícia preventiva.
B
Polícia Comunitária.
C
Polícia Montada.
D
Polícia ostensiva.
E
Polícia Marítima.
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