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O que caracteriza o direito de liberdade religiosa, conforme a Constituição Brasileira?

A

A liberdade religiosa só é garantida a instituições religiosas registradas.

B

Todos têm direito de professar e praticar sua religião, sem qualquer limitação.

C

A liberdade religiosa é garantida, mas limitada a cultos públicos.

D

A liberdade religiosa é garantida apenas a religiões tradicionais.

E

A liberdade religiosa não é reconhecida pela Constituição.

Qual é a característica dos direitos sociais no Brasil?

A

São direitos exclusivamente econômicos

B

São direitos que podem ser suspensos durante crises políticas

C

São direitos que garantem condições mínimas de vida, como saúde e educação

D

São direitos que se aplicam apenas ao setor privado

E

São direitos relacionados à economia de mercado

No Brasil, o dever do Estado em promover a saúde:

Não exclui o das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.

A

É exclusivo.

B

Não exclui o das empresas empregadoras.

C

É inerente ao fato de o Estado ser um ente superior.

D

Não exclui o das pessoas, das famílias, das empresas e da sociedade.

E

É aplicável apenas em situação de comprovada gravidade da doença.

What is the main objective of the setor de operações in intelligence agencies?

A

To analyze data and information.

B

To protect sensitive information.

C

To gather information through search actions and intelligence operations.

D

To train agents in specialized techniques.

Da mesma forma que a evolução tecnológica tornou a informação mais acessível ________ pessoas, ela ______ trouxe novos desafios, entre _______ estão as falsas notícias. De acordo com a norma-padrão, as lacunas da frase devem ser preenchidas, respectivamente, com:
A
às … lhes … os quais
B
as … lhes … as quais
C
às … lhe … aos quais
D
as … lhe … os quais

Qual seria a melhor forma de resumir o conceito de "racismo estrutural"?

A

o racismo estrutural é apenas uma forma mais intensa de racismo

B

o racismo estrutural se refere exclusivamente a leis segregacionistas

C

o racismo estrutural é uma perspectiva que considera o racismo como um problema individual.

D

o racismo estrutural é uma visão que reconhece racismo como um componente fundamental da sociedade

E

o racismo estrutural é a ideia de que Brasil é um país de racistas, mas não é intrinsecamente racista.

O mandado de injunção é remédio constitucional que objetiva:
A
O conhecimento de informações de caráter pessoal e a retificação de dados, protegendo, assim, a esfera íntima dos indivíduos.
B
Proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
C
Prevenir ou sanar a violação ou coação à liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
D
Anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
E
Viabilizar o exercício de direitos e garantias fundamentais, concernentes às liberdades, à soberania e à cidadania, previstos em norma de eficácia limitada, conforme classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, elaborada por José Afonso da Silva.

Sobre as redes de atendimento e de enfrentamento da violência contra a mulher, é correto dizer que:

A
A rede de enfrentamento inclui órgãos responsáveis pela gestão e controle social das políticas de gênero, além dos serviços de atendimento.
B
A rede de enfrentamento não contempla todos os eixos da política nacional de combate à violência contra a mulher.
C
A rede de atendimento não faz parte do enfrentamento da violência contra as mulheres.
D
A rede de atendimento engloba todos os eixos da política nacional de combate à violência contra a mulher e não apenas o Eixo da Assistência/Atendimento.
E
A rede de atendimento não se restringe a serviços de atendimento (especializados e não-especializados).

Segundo Alexandrino e Dias, os direitos humanos são aqueles que pertencem ao homem universalmente considerado, independente do ordenamento jurídico em que se insere ou de qualquer delimitação geográfica.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação entre as colunas:

  • ( ) 1ª geração
  • ( ) 2ª geração
  • ( ) 3ª geração
A
3 - 1 - 2
B
1 - 2 - 3
C
3 - 2 - 1
D
2 - 1 - 3
E
1 - 3 - 2

A Constituição Brasileira estabelece que os direitos sociais são:

A

Exclusivos para cidadãos com mais de 18 anos.

B

Condicionados ao cumprimento de obrigações fiscais.

C

De caráter universal e devem ser garantidos a todos, sem discriminação.

D

Exclusivos para trabalhadores rurais.

E

Apenas para aqueles com carteira assinada.