Questões

A Carta da ONU = Organização das Nações Unidas, assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, tem em sua estrutura:

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte à luz da CF.

Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.

Em decorrência do princípio da independência funcional, membro do MP pode recorrer de decisão proferida na segunda instância mesmo se o acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor que atuou no primeiro grau de jurisdição.

O que é o Tribunal Penal Internacional (TPI)?

Dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil: Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. O presente artigo tem por objetivo informar que qualquer cidadão pode levar a apreciação do Poder Judiciário seu direito, não podendo pleitear direito de outrem, a não ser em casos expressos em lei, como por exemplo, nas Ações Coletivas. A esse fenômeno damos o nome de:

Marx e Engels afirmavam que a história da humanidade era a história da luta de classes em todo o tempo. Com esta ideia identificaram que a sociedade estaria plenamente desenvolvida em um estágio superior sob comando dos trabalhadores. Este modelo de sociedade seria conhecido como:

O direito de associação, conforme a Constituição, permite que:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, relata que alguns atores da sociedade são responsáveis por garantir a absoluta prioridade no atendimento de crianças e adolescentes. Quem são estes atores?

Como a tecnologia estava relacionada à gestão de crises durante a pandemia de Covid-19?

Dentre os objetivos presentes no eixo da prevenção, que integra o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil, NÃO se encontra: