Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.021 questões encontradas(exibindo 10)
São tratados internacionais de direitos humanos do sistema regional ratificados pelo Brasil, exceto:
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.
Protocolo à Convenção Americana referente à Abolição da Pena de Morte.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento de Pessoas.
Qual estilo artístico é caracterizado por seu uso expressivo de cores vibrantes e pinceladas visíveis, refletindo uma interpretação subjetiva da realidade, em oposição ao realismo?
Barroco
Impressionismo
Expressionismo
Cubismo
Atualmente está em tramite no Congresso Nacional o Projeto de Lei Suplementar – PLS nº 193/16, o chamado Projeto Escola sem Partido, que pretende realizar algumas mudanças na LDB. Quais são as principais mudanças proposta por este projeto?
Impedir que docentes façam propaganda político-partidária em sala de aula.
Proibir docentes de ensinarem quaisquer conteúdos de cunho político-histórico.
Implantar um regime de ideologia político-partidária única em todo o sistema educacional brasileiro.
Suplementar a rede pública de ensino com educação político-partidária.
Liberar docentes para interpretarem os conteúdos a seu modo particular de pensamento político-ideológico.
De acordo com o que vimos, esse trecho está mais relacionado com qual característica dos direitos humanos?
Universalidade
Vedação ao retrocesso
Historicidade
Indivisibilidade
Opcionalidade
Ao estabelecer a possibilidade de regulamentação e organização interna dos órgãos de segurança pública, conforme suas necessidades e sem ser contrários aos preceitos constitucionais, o Estado permite a criação de seções destinadas, devidamente estruturada, direcionada à produção e difusão de dados, informações e conhecimentos às autoridades competentes. Este setor é chamador de:
A proteção dos direitos humanos no Brasil envolve, entre outras coisas, a atuação do:
Congresso Nacional, que pode revogar direitos reconhecidos internacionalmente
Supremo Tribunal Federal, que garante a interpretação das normas constitucionais em favor da dignidade humana
Ministério da Justiça, que atua exclusivamente em questões de segurança pública
Supremo Tribunal Federal, que pode restringir direitos fundamentais para garantir a ordem pública
O direito à liberdade de expressão é fundamental, mas:
Pode ser limitado se afetar a honra ou a privacidade de outros indivíduos
Não possui nenhuma restrição legal
Deve ser aplicado somente para a liberdade religiosa
Não se aplica à mídia
É limitado apenas em época de eleições
Quais são os componentes da cidadania, de acordo com T. H. Marshall?
Direitos civis, direitos políticos e direitos sociais.
Direitos humanos, direitos do trabalhador e direitos da mulher.
Direitos civis, direitos humanos e direitos do trabalhador.
Direitos políticos, direitos trabalhador e direitos mulher.
Levando em consideração o conteúdo sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH), analise os enunciados abaixo acerca das etapas do procedimento contencioso do SIDH e, após, assinale a alternativa correta:
I. A denúncia de violações de direitos humanos deve ser encaminhada pela vítima ou pelo representante legal à Comissão IDH, devendo conter todos os requisitos de admissibilidade previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).
II. Ainda que o Estado não tenha reconhecido a competência contenciosa da Corte IDH, é possível que o caso seja a ela encaminhado.
III. Admite-se a possibilidade de amicus curiae nos procedimentos da Corte IDH, instituto que permite um importante diálogo com a sociedade civil.
IV. Cabe apelação da decisão de mérito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.