Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4.021 questões encontradas(exibindo 10)
Assinale a alternativa que apresenta o canal adequado para registro de Denúncias de ato praticado contra a Administração Pública:
Sobre as atitudes do operador do Susp, podemos afirmar que:
suas atitudes na esfera particular não interferem no âmbito institucional e não estão submetidas ao regramento institucional.
ao perceber que, em sua instituição, algumas práticas racistas estão sendo incorporadas à cultura institucional, o operador deve apenas não as seguir, deixando a fiscalização somente a cargo dos gestores.
basta seguir a legalidade, sendo neutro em relação ao racismo estrutural.
deve agir proativamente pelo enfrentamento à desigualdade racial, estando atento às suas atitudes, tanto no campo profissional, quanto no particular, e estando vigilante, também, sobres as atitudes de terceiros.
deve estar focado no resultado, ciente de que os fins justificam os meios.
Imagine que seu vizinho espanca os filhos todos os dias, por qualquer motivo e tem o apoio da mãe das crianças para agir dessa forma. Você está incomodado com essa atitude, mas um amigo mais velho, e que também é pai, diz que todo pai tem direito garantido por lei de educar dessa forma. Você não é estudante de Direito e, por isso, não tem conhecimento técnico sobre o assunto, porém entende como cidadão que o mais correto é:
Ignorar a situação, pois não é da sua conta.
Conversar com o vizinho e tentar convencê-lo a mudar de atitude.
Contar para a mãe das crianças o que está acontecendo.
Pedir a opinião de um advogado ou de um membro do Conselho Tutelar e, se constatar que é um ato ilegal, denunciar.
A cadeia de custódia é essencial para a confiabilidade da prova material. A comprovação da manutenção da cadeia custódia cabe ao Estado através dos seus agentes. Considerando os procedimentos relativos à cadeia de custódia de vestígios e os responsáveis pela sua realização, assinale a alternativa correta:
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
Todos os profissionais das polícias e apenas estes, são responsáveis pelos procedimentos de cadeia de custódia.
É evidente que a cadeia de custódia é atribuição exclusiva do perito oficial.
A coleta dos vestígios, etapa da cadeia de custódia, deverá ser realizada exclusivamente por perito oficial.
Sobre tratados e convenções sobre Direitos Humanos no Brasil, é correto afirmar que:
Eles têm aplicação imediata e se incorporam ao Direito Interno a partir do momento em que forem celebrados e firmados pelo Presidente da República ou seu representante.
Eles estão sujeitos ao controle interno de constitucionalidade e por isso não podem estabelecer direitos e garantias não previstos nos incisos do art. 5º da Constituição Federal.
Após serem referendados pelo Congresso Nacional, eles são incorporados ao Direito Interno, por meio de decreto-legislativo, assumindo o status de emenda constitucional.
Após serem referendados pelo Congresso Nacional, eles são incorporados ao Direito Interno por meio de decreto de ratificação e promulgação do Presidente da República, assumindo o status de lei ordinária.
Quais são os produtos ilícitos que são feitos a partir da planta de coca (Erytroxylum coca)?
Pasta base, haxixe, crack e free base;
Crack, erva seca, haxixe e cloridrato de cocaína (pó);
Comprimidos, crack, pasta base e free base;
Pasta base, crack, cloridrato de cocaína e free base;
Microselos, comprimidos, haxixe e erva seca.
Em tempos de pandemia, criminosos se utilizam das limitações do confinamento para criar histórias fantasiosas e enganar pessoas, que acabam transferindo dinheiro, informando dados e senhas bancárias, dentre prejuízos gerados. Dentre as opções abaixo, qual se refere a fraude surgida com o advento da COVID-19?