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Quais são os principais direitos de propriedade intelectual que podem ser aplicados no contexto das tecnologias emergentes?
Direitos autorais e marcas registradas
Direitos autorais e patentes
Patentes e segredos comerciais
Marcas registradas e segredos comerciais
Qual é um dos grandes desafios em relação à diversidade e inclusão no futebol atualmente?
Discriminação racial e de gênero
Exclusão de torcedores idosos
Restrições de acesso a pessoas com deficiência
Restrições de acesso a torcedores de baixa renda
O que é gestão de áreas de risco?
Controle de áreas urbanas
Identificação e controle de áreas que estão suscetíveis a desastres naturais
Preservação ambiental
Planejamento de eventos culturais
Qual o principal motivo que leva à prisão de prisioneiros políticos em contextos de conflito?
Considere que determinado terreno localizado na área central de uma cidade está abandonado há anos e o seu proprietário não demonstra nenhum interesse em vendê-lo, alugá-lo ou ainda ocupá-lo para determinado fim, causando grandes transtornos locais. Qual instrumento do Estatuto das Cidades auxilia na prevenção desse tipo de situação?
Imposto predial ou territorial urbano progressivo no tempo.
Outorga onerosa do direito de construir.
Usucapião especial de imóvel urbano.
Transferência do direito de construir.
As cidades possuem características próprias, o que possibilita classificá-las. Desse modo, considerar apenas o contingente populacional é insuficiente para estabelecer um padrão para tal fim. Para isso, deve-se levar em consideração o contexto e a dinâmica de cada tipologia de cidade.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as diferenças entre as tipologias das cidades, analise as afirmativas a seguir:
- As grandes metrópoles são grandes núcleos urbanos, dispostos de uma infraestrutura consolidada e de atividades socioeconômicas de alcance regional e nacional.
- As chamadas regiões não metropolitanas são aquelas que levam em conta a quantidade populacional para serem classificadas, ignorando todo o papel urbano da cidade.
- O conjunto de municípios interligados entre si, dotados de um núcleo urbano central, polarizando e dinamizando suas atividades e equipamentos urbanos, é denominado de região metropolitana.
- As cidades pequenas são fundamentais nas regiões metropolitanas, pois desempenham um papel fundamental no que tange as dinâmicas econômicas e sociais de toda uma região.
Assinale a alternativa correta sobre os aspectos mais preocupantes do planejamento urbano
I – O aspecto de uma cidade e a construção de locais.
II - Tentar eliminar ou impedir o desenvolvimento de áreas degradadas.
III - O zoneamento e o transporte.
IV- Preservação do ambiente natural local.
Escolha uma opção:
Além do IBAMA, muitas secretarias municipais de meio ambiente são responsáveis pelo licenciamento ambiental. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
Os processos de licenciamento conduzidos por instituições federais, estaduais ou municipais têm relação direta com o quadro de “novo desenvolvimentismo” em que o Brasil se encontra, no qual se identifica a necessidade de aceleração dos processos de licenciamento para que os empreendimentos aconteçam.
Durante a análise de impactos de determinados empreendimentos, serão identificados impactos que não poderão ser eliminados ou mitigados. Para esses casos haveria necessidade de se promover uma compensação ambiental.
A fiscalização ambiental consiste no dever que o Poder Público tem de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentem como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade.
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, ou seja, os processos de licenciamento mais complexos.
Os processos de fiscalização não identificam a efetiva implantação de medidas mitigadoras e compensatórias previstas em licenças ambientais.