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___________ consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Qual alternativa completa a frase?
Loteamento.
Regularização fundiária urbana.
Zoneamento.
Ruralização.
Urbanização.
O saneamento ambiental consiste em medidas de saúde pública e ações socioeconômicas voltadas para a população.
"O controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem efeitos deletérios sobre o seu bem-estar físico, mental ou social". Esta frase diz respeito a definição de:
O Plano Diretor é um instrumento obrigatório para cidades
com mais de 10 mil habitantes.
com mais de 15 mil habitantes.
integrantes de regiões metropolitanas.
integrantes de áreas de interesse ambiental.
inseridas na área de influência de pequenos empreendimentos.
Qual é o papel da ambientação na construção da tensão em uma narrativa de suspense?
Apenas um detalhe irrelevante
Situar a história em locais conhecidos
Criar um ambiente propício ao mistério e à tensão
Diminuir o impacto da trama
No Plano Diretor, estão previstos outros instrumentos de planejamento para a gestão pública: o Plano Plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.
O Plano Plurianual (PPA) está previsto no Inciso I e § 1º do art. 165 da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988, Art. 165, I, § 1º) e estabelece:
Quem é conhecido por suas reformas de mobilidade em Bogotá?
Jane Jacobs
Enrique Peñalosa
Le Corbusier
Oscar Niemeyer
O instrumento denominado direito de superfície permite ao proprietário de um lote urbano:
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno.
conceder ao poder público o direito de superfície do seu terreno.
obter preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa.
conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno desde que de forma gratuita.
obter o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado.
Segundo o “Estatuto da Cidade”, a “função social da propriedade” deve amparar toda e qualquer prática de planejamento no Brasil. Dentre as alternativas abaixo constam algumas interpretações inerentes à função social da propriedade, exceto em:
Cabe a propriedade servir às liberdades econômicas do indivíduo segundo os princípios do liberalismo e de autodeterminação do homem.
Noção de que, enquanto vivente em sociedade, o homem deve empregar esforços no sentido de dar sua contribuição ao bem-estar da coletividade em detrimento dos interesses unicamente individuais.
Exercício do direito de propriedade segundo os parâmetros legais e morais estabelecidos, no intuito de contribuir para o interesse coletivo.
Ênfase à importância da consciência de cada indivíduo como ator no cenário da vida em sociedade.
Implica na propriedade com funções urbanísticas de propiciar habitação (moradia), condições adequadas de trabalho, recreação e circulação humana.
(CEFET) O processo de expansão da mancha urbana, cuja característica singular é a formação de subúrbios separados da mancha urbana contínua, denomina-se: