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Quanto à avaliação de um EIA podemos dizer que:
Deve ser feita em relação ao RIMA.
Deve considerar apenas os aspectos positivos do projeto.
Deve considerar se todos os itens e etapas do Termo de Referência foram cumpridos.
Deve reorganizar toda a estrutura do EIA.
Tem a única finalidade de validar todas as ações do EIA.
O que deve conter, no mínimo, o diagnóstico ambiental?
Planos e programas ambientais
Plano de monitoramento
Análise dos impactos ambientais
Levantamentos do relatório de impacto no meio ambiente
Levantamentos dos meios físicos, biótico e antrópico
Sobre os benefícios destinados ao funcionário, analise as afirmativas.
I - Fazem parte dos benefícios legais exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária: férias, 13º salário, auxílio doença e aposentadoria.
II - Nos benefícios espontâneos, incluem-se salário-família, salário-maternidade e seguro de acidentes do trabalho.
III - Transporte e restaurante no local de trabalho fazem parte de benefícios supletivos.
IV - Horário móvel ou flexível, assistência odontológica e médico-hospitalar são benefícios não monetários.
Na fase de implantação de um empreendimento, o plano que rege os programas é o plano ambiental. Como reúnem elementos essenciais para a proteção ambiental durante a instalação e operação dos diferentes empreendimentos, também são chamados de planos e programas ambientais.
Sobre o assunto, julgue as assertivas abaixo:
I - A aplicação desses planos transcende à elaboração do EIA. Depende do esforço do empreendedor em colocar em operação o seu empreendimento. Caso ele não transforme em realidade as propostas alicerçadas na Licença Prévia, não obterá as demais licenças.
II - Também denominado como Plano ou Programa Básico Ambiental, Programa de Controle Ambiental, dentre outras nomenclaturas, consiste no conjunto de ações destinadas a monitorar, controlar e mitigar os impactos ambientais sobre o meio físico, biótico e socioeconômico durante a fase de implantação e operação de um empreendimento submetido ao licenciamento ambiental.
III - São exemplos de planos e programas ambientais executados para obras ou operação de empreendimentos: 1) Gestão/gerenciamento/supervisão ambiental; 2) Plano ambiental de construção; e 3) Gerenciamento de resíduos sólidos;
As opções corretas são: