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Assinale a conduta que é vedada ao estagiário inscrito na OAB.
praticar atos em processos judiciais ou administrativos, em qualquer grau de jurisdição ou instância, em que não seja parte a OAB, assistindo a partes e a procuradores;
obter junto aos escrivães e chefes de secretarias certidões de peças de processos em curso.
comparecer à prática de atos extrajudiciais, sem autorização ou substabelecimento do advogado.
retirar e devolver autos em cartório, assinando a respectiva carga.
A respeito das competências constitucionais dos entes federados, analise as afirmativas a seguir:
- I. A Constituição Federal prevê que compete privativamente à União legislar sobre o sistema monetário.
- II. Quando autorizados por lei complementar, é possível que os Estados legislem sobre questões específicas em determinadas matérias de competência privativa da União, como, por exemplo, sobre os sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.
- III. É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal zelar pela política de crédito e estabelecer as diretrizes gerais sobre os sistemas de consórcios e sorteios.
Patrícia, advogada inscrita na OAB, foi convidada por uma empresa para prestar assessoria jurídica. Durante o contrato, a empresa solicita que Patrícia realize atividades contábeis em sua filial, alegando que isso facilita o trabalho jurídico. Com base no Estatuto da Advocacia, é correto afirmar que:
Patrícia pode exercer atividades contábeis, desde que tenham relação com a assessoria jurídica.
Patrícia deve recusar as atividades contábeis, pois advogados não podem exercer atividades incompatíveis com a advocacia.
Patrícia pode realizar atividades contábeis, mas deve registrar essas funções no contrato de assessoria.
Patrícia deve solicitar autorização ao Conselho Seccional da OAB para acumular funções.
Em conformidade com o DSM-5, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A abstinência de cigarros pode causar __________ clinicamente significativo e _________ a capacidade de interromper ____ controlar o uso de tabaco.