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A vida humana é marcada por situações diversas e que obrigam a determinadas atitudes. Dessa forma, toda ação depende de movimentos certos e determinados para que não haja uma consequência grave. Assim, o que se observa é que a vida humana é pautada por:
Um advogado, regularmente inscrito na OAB/RJ, foi condenado por manter conduta incompatível com a advocacia, não possuindo qualquer punição disciplinar anterior. Nessa situação, a sanção disciplinar cabível é a
A ética profissional implica em um direcionamento filosófico e ético-valorativo que uma determinada profissão escolhe para nortear sua conduta profissional, que implica o direcionamento:
Historicamente a administração pública no Brasil já passou por três fases: I- patrimonialista (durante a era do Império), II- burocrática (na era Vargas) III- gerencial (fase mais recente que está sendo implementada). Está correto o que se afirma em:
Para Piaget, as três etapas de desenvolvimento do ser humano são a anomia, a heteronomia e a autonomia. O critério estabelecido pelo autor para determinar a passagem de uma etapa à outra é
Qual é a atribuição correta do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)?
Organizar e manter registro profissional dos assistentes sociais e cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas, ou de fins filantrópicos.
Assessorar os CRESS sempre que necessário, funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional, aprovar os Regimentos Internos dos CRESS no fórum máximo de deliberação do conjunto CFESS/CRESS e prestar assessoria técnico-consultiva aos organismos públicos ou privados, em matéria de serviço social.
Ser responsável por organizar e manter o registro profissional dos assistentes sociais e o cadastro das instituições e obras.
A respeito do processo disciplinar, o Estatuto da Advocacia e da OAB reza que:
O poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Seccional em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, inclusive se a falta for cometida perante o Conselho Federal.
A jurisdição disciplinar exclui a comum, mas, quando o fato constituir crime ou contravenção, deve ser comunicado às autoridades competentes.
O processo disciplinar tramita em sigilo, até o seu término, só tendo acesso às suas informações as partes e seus defensores.
O Conselho Seccional pode adotar as medidas administrativas e judiciais pertinentes, a fim de que o profissional suspenso ou excluído devolva os documentos de identificação.