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Com relação ao Conselho Federal da OAB, assinale a opção correta.
O Conselho Federal atua por meio da diretoria, da presidência, do plenário, de quatro câmaras técnicas e do órgão especial recursal.
As delegações de cada unidade federativa são compostas por seis conselheiros federais e dois suplentes.
Os presidentes dos Conselhos Seccionais participam do plenário do Conselho Federal, podendo votar em desacordo com os respectivos conselheiros federais quando abordadas questões referentes às garantias do exercício da advocacia.
O Conselho Federal compõe-se dos conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa, e dos seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.
Ante as Prefeituras Municipais, quem ocupar o cargo de Diretor
Nicolas, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, lotado na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, toma conhecimento de hasta pública a ser realizada sobre valioso bem na vara em que labora.
A referida compra e venda, se efetivada, será
Agora vem a parte mais desafiadora: como que cê lida com aquele paciente que te manda mensagem às 3 da manhã porque brigou com o namorado? Qual é a melhor abordagem para estabelecer limites profissionais e éticos com os pacientes?
Atender a todas as solicitações do paciente independentemente do horário ou contexto.
Ignorar completamente qualquer contato fora do horário das sessões.
Estabelecer e comunicar claramente os limites profissionais desde o início do tratamento, definindo protocolos específicos para situações de crise, mantendo a consistência nas intervenções e documentando todas as interações extra-sessão, sempre preservando o vínculo terapêutico e o bem-estar do paciente dentro de um framework ético e profissional.
Delegar todas as demandas extra-sessão para outros profissionais.
Alterar frequentemente as regras de contato conforme a conveniência do momento.
De acordo com a previsão do Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Luana não pode adotar sistema de cartão de crédito para o recebimento de honorários. Já Rafael pode cobrar judicialmente os honorários devidos por Willian, sem precisar renunciar ao mandato.
Luana pode adotar sistema de cartão de crédito para o recebimento de honorários. Já Rafael pode cobrar judicialmente os honorários devidos por Willian, desde que renuncie previamente ao mandato que recebera de Willian.
Luana não pode adotar sistema de cartão de crédito para o recebimento de honorários. Já Rafael pode cobrar judicialmente os honorários devidos por Willian, desde que, após o recebimento da petição inicial, renuncie ao mandato que recebera de Willian.
Luana pode adotar sistema de cartão de crédito para o recebimento de honorários. Já Rafael pode cobrar judicialmente os honorários devidos por Willian, sem precisar renunciar ao mandato.
Nos estudos sobre ética e moral diversos conceitos são necessários. Muitas vezes os confundimos com o uso coloquial de seus termos. Esclarecer tais conceitos se torna fundamental. Sendo assim, podemos definir moralidade como sendo:
Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.
Conflito de competência entre subseções do estado de São Paulo deverá ser decidido pelo Conselho Federal da OAB.
As áreas territoriais das subseções deverão abranger, no máximo, um município.
As subseções são órgãos da OAB vinculados ao respectivo Conselho Seccional, que fixa a sua competência territorial.
As subseções não têm autonomia administrativa.
Com relação aos princípios éticos, à sua aplicação no serviço público e aos marcos legais relacionados, julgue o item subsecutivo. Um servidor público possui o dever de resistir às pressões de superiores em hierarquia, interessados ou contratantes que visem obter vantagens, favores ou qualquer outro benefício em função de ações indevidas.