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Acerca da estrutura da norma jurídica, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Não se pode afirmar que a norma é produto do intelecto do intérprete e a norma só se constrói se for tomado o seu sentido dentro do contexto do sistema no qual está inserida.
( ) A norma jurídica é, antes do mais, um modelo, uma fórmula ou uma regra de comportamento humano que se manifesta por sinais exteriores, que se impõe com carácter obrigatório, uma vez que o seu respeito pode ser exigido pela força democrática e organizada do Estado nos termos da Constituição.
( ) O conteúdo da norma é um pensamento, uma proposição (proposição jurídica), mas uma proposição de natureza prática, isto é, uma orientação para a ação humana; a norma é, portanto, uma regra, conforme a qual nós devemos guiar.
( ) Paradigma é um conjunto de instrumentos teóricos e práticos capazes de solucionar problemas, explicar fenômenos e demonstrar resultados aceitos e partilhados pela comunidade científica.
( ) Historicamente, a ciência é construída por uma sequência articulada de saberes, de forma linear, em progresso permanente e contínuo.
( ) O paradigma dominante de Direito é uma construção contemporânea da Ciência Jurídica, a qual o positivismo jurídico não possui nenhuma relação.
( ) O paradigma moderno da legalidade pode ser entendido como um conjunto de normas gerais e abstratas, cuja fonte exclusiva é o Estado, com objetivo de controlar de forma coercitiva por meio de direitos e deveres.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Por que dizemos que a interpretação histórica é uma continuação dos processos de interpretação gramatical e lógica com possibilidade de dar um conhecimento mais contundente da ciência jurídica?
Partindo do conceito de segurança jurídica, assinale a alternativa CORRETA:
Hans Kelsen, em sua “Teoria Pura do Direito”, define como elemento primordial para a análise científica do fenômeno jurídico:
Sobre o Positivismo Jurídico, assinale a alternativa correta:
I - Podemos dizer que além da sua relação com a fenomenologia, a influência de Gadamer foi igualmente importante para o existencialismo e desconstrucionismo.
II - Para Heidegger a hermenêutica é uma teoria da compreensão em que o contexto histórico presente é sempre algo determinante na atividade interpretativa do objeto.
Assinale a alternativa correta: