Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.557 questões encontradas(exibindo 4)
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Muito embora a afirmação do sexo se dê majoritariamente em termos binários - homem ou mulher, existem demais formas de composição biológica dos seres humanos.
II. A intersexualidade vem gradativamente ganhando espaço na formulação de políticas públicas, reconhecendo a importância de se respeitarem os direitos e a identidade desta população.
A respeito dessas, assinale a alternativa correta.
( ) Adquirindo cultura, o homem passou a depender muito mais do aprendizado do que a agir através de atitudes geneticamente determinadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
O direito ao contraditório é uma garantia que permite às partes envolvidas no processo apresentar suas alegações, argumentos e provas, além de questionar as alegações e evidências apresentadas pela parte contrária. Essa troca de perspectivas contribui para a exposição completa e equilibrada dos fatos, permitindo que o juiz tome decisões informadas e bem fundamentadas. O direito ao contraditório não apenas viabiliza a defesa do acusado, mas também auxilia na busca pela verdade processual, uma vez que todas as visões relevantes são consideradas. Qual das alternativas indica o objetivo do direito ao contraditório no sistema legal?