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O Plano Nacional de Saneamento Básico, constitui eixo central da política federal para o saneamento básico, promovendo a articulação nacional dos entes da federação para a implementação das diretrizes da Lei 11.445/07.
A elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, segundo o artigo 52 da Lei 11.445/07, é de responsabilidade
Segundo o Historiador Erick Hobsbawm, o impacto da Grande Depressão que seguiu a Crise da Bolsa de Nova York (1929), sobre a América Latina foi tamanho que a impressão que se tinha era que “os governos e partidos governantes caiam como paus de boliche à medida que o colapso nos preços mundiais de seus produtos básicos de exportação quebravam as suas finanças” (Era dos Extremos, 2003, p. 109). Como foi esse impacto no Brasil? Assinale a alternativa correta.
Sobre o princípio da isonomia tributária, marque a afirmativa correta.
Como sempre ocorre quando se agride o princípio da isonomia, também se tem por ferido o seu corolário em matéria tributária, o princípio da capacidade contributiva.
A Emenda Constitucional n.º 41/2003 trouxe grandes reformas ao sistema próprio de previdência dos servidores públicos, dentre essas mudanças não está a previsão constitucional de cobrança de contribuição previdenciária dos servidores inativos e dos pensionistas, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
O STF entendeu que não há tratamento discriminatório sem fundamento em desigualdade que justificasse a diferenciação na pretensão de contribuinte que, fundamentado em lei municipal, pretendia ver reconhecida isenção do IPTU exclusivamente como decorrência de sua qualidade de servidor público.
Em matéria de tributação, a capacidade contributiva não é o principal parâmetro de desigualdade a ser levado em consideração para a atribuição de tratamento diferenciado as pessoas.
Por muito tempo, o STF considerou que a progressividade, enquanto técnica de graduação do tributo de acordo com a capacidade contributiva, somente seria aplicável aos impostos reais, e não seria possível aos impostos pessoais.
Qual é um dos principais impactos negativos do turismo?
Melhoria das infraestruturas locais
Aumento da poluição e degradação ambiental
Crescimento econômico das comunidades
Valorização do patrimônio cultural
As informações referem-se, correta e respectivamente,
• É a tomada de posição da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo, utopia, valores, objetivos e compromissos.
• Tem o sentido mais preciso de localização das necessidades da instituição, a partir da análise da realidade e/ou do confronto com um parâmetro aceito como válido.
• É o conjunto de ações concretas assumido pela instituição, naquele espaço de tempo previsto no plano, que tem por objetivo superar as necessidades identificadas.
A combustão completa desse gás produz gás carbônico e água segundo a equação não balanceada a seguir.
O balanceamento correto dessa equação permite concluir que, para cada molécula de butano queimada, há produção de
Alfredo é dono de uma banca de revistas à qual frequentam muitas crianças e pretende comercializar algumas revistas com conteúdo impróprio para crianças. Nesse caso, Alfredo:
Assinale a alternativa que caracteriza a missão da Undime.
Congregar, capacitar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação nacional com qualidade técnica.
Articular, mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação pública com qualidade social.
Associar, incentivar e formar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação profissional com qualidade de conteúdos.
Associar, auxiliar e treinar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a educação plena com qualidade cidadã.
Confrontar, criticar e questionar os pais e professores para construir uma participação popular ativa na educação básica.
Refletindo sobre os tipos de indústrias e os modelos de desenvolvimento, assinale a afirmativa que contiver a aplicação conceitual ERRADA:
O uso do conceito bens de consumo duráveis está cada vez mais contraditório, uma vez que o mundo capitalista tem tornado os produtos das indústrias leves cada vez mais descartáveis, visando à reposição cada vez mais rápida.
Nos países centrais, as indústrias pesadas e leves desenvolveram-se simultaneamente, ao passo em que nos países emergentes periféricos capitalistas, as indústrias de bens de consumo se desenvolveram mais e antes do que as de bens de produção.
Os primeiros tipos de produtos fabricados pelas indústrias leves na história - no início da Revolução Industrial - foram os bens de consumo duráveis; no entanto, durante a Guerra Fria, o mundo entrou no período da Segunda Revolução Industrial, quando surgiram os motores a combustão interna e eletricidade, possibilitando a produção de bens de consumo não duráveis.
O Brasil é um exemplo de país cujo modelo de industrialização baseou-se na substituição de importações, uma vez que as indústrias surgiram priorizando o abastecimento do mercado interno.
Ainda hoje, a imensa maioria dos países do planeta é classificada como dependente tecnológica, com pouca participação do setor secundário da economia na composição de seu PIB.