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Acerca das normas que tratam do meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente:
Quais são as medidas que fazem parte de uma gestão adequada de resíduos sólidos?
Aumentar a produção de lixo
Reduzir, reutilizar, reciclar e destinar adequadamente os resíduos
Jogar todo o lixo em lixões a céu aberto
Ignorar a separação do lixo
Acerca das causas excludentes de ilicitude e extintivas de punibilidade, assinale a afirmativa incorreta.
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, enquanto que a coação física irresistível exclui a própria conduta, de modo que, nesta segunda hipótese, sequer chegamos a analisar a tipicidade, pois não há conduta penalmente relevante.
Em um bar, Caio, por notar que Tício olhava maliciosamente para sua namorada, desfere contra este um soco no rosto. Aturdido, Tício vai ao chão, levantando-se em seguida, e vai atrás de Caio e o interpela quando este já estava saindo do bar. Ao voltar-se para trás, atendendo ao chamado, Caio é surpreendido com um soco no ventre. Tício praticou conduta típica, mas amparada por uma causa excludente de ilicitude.
Mévio, atendendo a ordem dada por seu líder religioso e, com o intuito de converter Rufus, permanece na residência deste à sua revelia, ou seja, sem o seu consentimento. Neste caso, Mévio, mesmo cumprindo ordem de seu superior e mesmo sendo tal ordem não manifestamente ilegal, pratica crime de violação de domicílio (Art. 150 do Código Penal), não estando amparado pela obediência hierárquica.
O consentimento do ofendido não foi previsto pelo nosso ordenamento jurídico-penal como uma causa de exclusão da ilicitude. Todavia, sua natureza justificante é pacificamente aceita, desde que, entre outros requisitos, o ofendido seja capaz de consentir e que tal consentimento recaia sobre bem disponível.
Quais são os pilares da gestão de resíduos sólidos?
Redução, reutilização, reciclagem e queima
Aumento da produção de lixo
Destinação inadequada do lixo
Não se preocupar com a destinação do lixo
Qual o principal objetivo da Cipa?
Fiscalizar o registro da jornada de trabalho dos colaboradores da empresa.
Notificar a empresa sobre a irregularidade da entrega das matérias-primas.
Promover a sustentabilidade implantando medidas de reúso da água.
Desenvolver melhores condições de trabalho, evitando acidentes e colaborando com a saúde dos trabalhadores.
Gerenciar crises e conflitos entre empregados e empregadores.
Qual das seguintes organelas é responsável pela produção de energia na célula e é conhecida como a "central energética"?
Lisossomos
Ribossomos
Mitocôndrias
Retículo Endoplasmático
Assinale alternativa que contenha de maneira correta este tripé.
O Sistema de Gestão Integrado (SGI) que busca correlacionar inúmeras práticas de qualidade, segurança e saúde ocupacional, meio ambiente, responsabilidade social, segurança de alimentos, entre outros, conforme especificidades de cada empresa, tem como objetivo
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985, de 2000, prima pela organização das áreas naturais protegidas; contempla várias categorias de manejo sustentável e de proteção dos recursos naturais.
Dentre as categorias de unidades de conservação, podem ser identificadas como Unidades de Uso Sustentável, respectivamente:
Parque Nacional e Reserva Biológica.
Área de Preservação Permanente e Reserva Legal.
Refúgio da Vida Silvestre e Floresta Nacional.
Floresta Nacional e Parque Nacional.
Área de Proteção Ambiental e Floresta Nacional.