Questões

Questão Objetiva: Em relação ao Capital da Sociedade Empresária, assinale a alternativa correta:

6. Considera(m)-se como pequeno empresário, para efeito de enquadramento nas regras do art. 970 e do § 2.º do art. 1.179 do Código Civil,

Quanto às sociedades anônimas, assinale a alternativa correta.

NÃO podem ser reclamadas na falência do EMPRESÁRIO, as dívidas:

Decorrentes de penas pecuniárias.
De natureza quirografária;
Decorrentes de obrigações a título gratuito.
Com garantia real.
De prestações alimentícias.

Constituem infrações da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

Está correto o que se afirma em

1. limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.
2. dominar mercado relevante de bens ou serviços, ainda que a conquista desse mercado tenha sido resultado de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
3. aumentar arbitrariamente os lucros.
4. exercer de forma abusiva posição dominante, caracterizada sempre que uma empresa ou grupo de empresas for capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando controlar vinte por cento ou mais do mercado relevante, podendo este percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.

São requisitos para a atividade empresária: I. Profissionalismo e Organização. II. Atividade Simples. III. Exercício da Atividade própria de Empresário e produção. IV. Economia e produção. Estão corretos os itens:

Acerca das disposições legais sobre o contrato de Agência e Distribuição, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção que corresponde ao tipo societário cuja atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

A propriedade industrial compreende, entre outros direitos: