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Considerando os direitos e deveres das partes em um contrato, avalie as afirmações abaixo:

I. O governo de São Paulo agiu corretamente ao suspender o contrato, pois se o secretário atual de saúde é sócio da empresa, é possível ter conflito de interesses.

II. Em caso de inexecução do contrato, a MN&D Ribeirão passaria por inexecução de contrato sem culpa, pois estão impedidos de cumprir, por hora, o contrato.

III. A MN&D Ribeirão pode pedir inexecução do contrato para que possam analisar cláusulas e negociar para tentativa de retomar o contrato.

É correto o que se afirma em:

A
II, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e III, apenas.
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No que tange a homologação e adjudicação no procedimento licitatório, é correto afirmar que

A
a homologação é ato da Comissão de Licitação pelo qual é promovido o controle de todo o procedimento.
B
o vencedor, ao ser-lhe adjudicado o objeto da licitação, sempre terá direito ao contrato.
C
a homologação não é fase que integra o procedimento da licitação, sendo que somente após é que se opera a adjudicação.
D
após a homologação do procedimento da licitação este não mais poderá ser revogado, salvo no caso de ilegalidade.
E
a adjudicação não impede, em qualquer hipótese, à Administração licitante de contratar o objeto licitado com terceiro.
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Qual dessas entidades é responsável pela oferta inicial de ações:

A

Banco Comercial

B

Corretoras de títulos e valores mobiliários

C

Agente Autônomo

D

Securitizadoras

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Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996). Segundo o que foi debatido em aula assinale a opção que melhor define a característica do Ensino brasileiro:

A
A Educação Infantil é responsável pleno desenvolvimento do educando: no processo de desenvolver suas capacidades nas dimensões afetiva, social e motora, exceto a cognitiva, pois não é responsabilidade da Educação Infantil alfabetizar e estimular o letramento na criança.
B
A Lei garante que é obrigatório e gratuito o Ensino Fundamental I, em todas as esferas governamentais, pois a LDB estabelece que, gradativamente, os municípios serão os responsáveis por todo o ensino fundamental I, cabendo ao estado supervisionar apenas o Ensino Fundamental II.
C
A Lei diz que o Ensino Médio é responsável pela formação integral do educando atuando no âmbito de preparação para o mercado de trabalho, garantindo o prosseguimento para o Ensino Superior.
D
A Educação Profissional Técnica deverá ser desenvolvida respeitando a organização em três anos consecutivos, respeitando a passagem de alunos que cursou o Ensino Fundamental I, II e Médio.
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Considerando a definição para lucro, é correto afirmar que tivemos lucro no período quando:

A
Quando sobrar dinheiro no caixa.
B
Quando receitas e despesas estiverem com o mesmo.
C
As receitas auferidas forem maiores que as despesas auferidas no período analisado.
D
As despesas auferidas forem maiores que as receitas auferidas no período analisado.
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Em matéria de contratos administrativos considere:

Nesses casos são corretos SOMENTE:

  1. é pressuposto de aplicabilidade da teoria da imprevisão, dentre outros, uma interferência previsível, mas de consequências incalculáveis.
  2. eventos supervenientes e imprevisíveis que possam influir sobre qualquer dos aspectos pactuados autorizam a revisão do contrato.
  3. o fato do príncipe se confunde com o fato da Administração, visto que incidindo diretamente sobre o contrato sempre suspendem sua execução.
  4. o cumprimento do contrato ocorre simplesmente com a conclusão da obra ou do serviço, caso em que as partes ficam desoneradas de suas responsabilidades.
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Acerca da caracterização dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
A
Consensual, porque se opõe aos contratos reais, porém seu aperfeiçoamento depende da entrega do objeto, pela mera coincidência da vontade das partes sobre o preço e a coisa (CC, art. 482).
B
Sinalagmático, por envolver prestações recíprocas, cabendo às partes a exceção do contrato não cumprido, previsto no art. 476, do CC.
C
Oneroso, porque ambos os contratantes têm que fazer sacrifício patrimonial, sendo, portanto, interpretado sem favorecimento a qualquer das partes.
D
Solene, nas vendas e nas compras de valor superior a 30 vezes o maior salário-mínimo vigente no país, devendo nesse caso ser feito por escritura pública (CC, art. 108).
E
Não solene, para objetos móveis ou imóveis de valor inferior a 30 salários-mínimos.
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Texto da questão Quando pensamos em planejamento logo vem em nossa mente eficiência, a execução perfeita de determinada ação. Então planejamento é:

A

O planejamento é um processo elaborado individualmente, e no espaço escolar e empresarial é constituído por pessoas que assumem funções distintas: o diretor, o coordenador, os funcionários, os professores, os estudantes, pais e comunidade.

B

O planejamento escolar é um processo elaborado somente pelo diretor, pois o mesmo assume essa responsabilidade perante os estudantes, pais e comunidade.

C

O planejamento é um processo elaborado coletivamente, e no espaço escolar é constituído por pessoas que assumem funções distintas: o diretor, o coordenador, os funcionários, os professores, os estudantes, pais e comunidade.

D

O planejamento é um processo elaborado tanto individualmente como coletivamente, mas no espaço escolar é constituído por pessoas que assumem funções distintas.

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Das alternativas abaixo, indique a situação que configura inexecução contratual.

A

Os materiais utilizados nos serviços do projeto hidráulico foram aplicados em quantitativos diferentes do licitado e contratado, apesar de obra ter sido concluída. Essa é a resposta correta. Ainda que a obra tenha sido concluída, a execução de serviços com quantitativos menores do que o que fora licitado e contratado configura inexecução parcial do contrato.

B

Em face de uma greve deflagrada por uma categoria profissional estranha ao contrato, mas que impede os trabalhadores da contratada de chegarem até o local, a obra foi paralisada.

C

Atraso no início dos serviços, em razão da não liberação o terreno da Administração em que seria realizada a obra.

D

Falta de cumprimento de ordens do fiscal do contrato dadas aos empregados da contratada, devidamente mencionadas na reunião mensal com o gerente da empresa.

E

A saída de um dos sócios da empresa, mantendo-se a estrutura e o objetivo social.

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Considerando as informações apresentadas e as cinco forças que moldam a competição em um mercado, AVALIE as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O problema enfrentado pela Americanas é um exemplo típico do poder de negociação dos fornecedores.

II. A notícia mostra uma situação na qual a Americanas possui menor poder de negociação com seus fornecedores do que a KaBuM, fazendo com que os preços que serão praticados em sua plataforma sejam determinados pelos fornecedores, e não por ela.

A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições falsas.
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