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Plano Nacional de Educação tem como propósito a articulação e o desenvolvimento do ensino em todos os e deve ter duração plurianual. O instrumento legal que estabelece a formulação do plano:
Julgue o item abaixo, relativo à arrecadação e ao gasto público. Parte importante da receita tributária é vinculada a transferências para estados e municípios, assim como para fundos de desenvolvimento regional. Por isso, o governo tem buscado como outras fontes de arrecadação, principalmente, as contribuições sobre lucros e a folha de pagamento, o que gera um impacto adverso sobre o emprego e a produtividade.
As políticas públicas normalmente são geradas por demandas da sociedade. Como é chamada a demanda proveniente de problemas não resolvidos ou mal resolvidos que sempre retornam ao debate político?
Reprimida.
Recorrente.
Nova.
Normal.
Velha.
¿Cuál es la evolución histórica de la regulación y el control de la publicidad en España?
Transformación de un sistema de regulación de policía a un sistema de autorregulación regulada.
Aprobación de la Ley 61/1964, de 11 de junio, del Estatuto de la Publicidad.
Desarrollo de la autorregulación publicitaria en España.
Em relação a um imposto que incide sobre a renda e o patrimônio, podemos afirmar que:
a tributação é regressiva.
as alíquotas marginal e média são iguais.
quanto menor a renda, menos se paga proporcionalmente.
a alíquota média decresce com a renda.
a elasticidade tributo-renda é menor que 1.
Qual das seguintes afirmações não faz parte da energia geotérmica: