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Qual é o conteúdo programático obrigatório relacionado à História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, conforme a Lei nº 10.639/2003?
A
O estudo da História da África e dos Africanos.
B
A luta dos negros no Brasil.
C
A cultura negra brasileira.
D
O negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
E
Todas as alternativas acima.
Sobre o recurso adesivo, é CORRETO afirmar.
A
É admissível na apelação, nos embargos infringentes, no agravo, no recurso extraordinário e no recurso especial.
B
Deve der interposto no prazo para o recurso principal e perante a autoridade competente para o seu julgamento.
C
Não depende de preparo.
D
Não será conhecido se houver desistência do recurso principal, ou se ele for inadmissível ou deserto.
Nas questões de Direito Processual Civil, assinale a alternativa que contém afirmação, no todo em parte, INCORRETA:
A
( ) a) A litispendência e a coisa julgada consistem na reprodução de ação anteriormente ajuizada contendo as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido com diferença apenas no estado do processo;
B
( ) b) Quando a questão de mérito for exclusivamente de direito ou ocorrer os efeitos da revelia, o Juiz deverá conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença;
C
( ) c) O Juiz pode reconhecer procedente a exceção de suspeição contra ele argüida, oportunidade em que deverá remeter os autos ao substituto legal. Em caso contrário, determinará o prosseguimento do feito e a remessa dos autos da exceção ao tribunal, em quinze dias, acompanhada de documentos e rol de testemunhas;
D
( ) d) A resposta do réu pode consistir em contestação, exceção e reconvenção, todas no mesmo prazo de quinze dias, salvo quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, quando o prazo ser-lhes-á contado em dobro.
As duas caixas
Analisando o primeiro e o último parágrafos, percebe-se a predominância da função emotiva da linguagem. Essa constatação revela que o texto pretende
A
influenciar o leitor, fazê-lo aderir ao ponto de vista do autor.
B
através de imagens, expressar de forma criativa e sensível o sentimento do autor.
C
descrever um referente: o ato de educar.
D
traduzir a opinião do autor, seu conceito particular sobre o que é educar.
O art. 5.º da Constituição Federal de 1988, inciso XIII, determina que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Quanto à sua aplicalidade, a norma constitucional acima transcrita é
A
de eficácia contida, porque embora possa ser imediatamente aplicada, a legislação infraconstitucional ordinária poderá vir a reduzir ou restringir o direito individual nela estabelecido.
B
de eficácia limitada, porque somente poderá ser aplicada quando for elaborada a lei ordinária a que se refere a norma transcrita.
C
de eficácia plena, porque a lei infraconstitucional jamais poderá restringir ou limitar tal direito individual que é cláusula pétrea.
D
programática, porque estabelece um princípio constitucional que somente poderá ser aplicado após elaboração da lei complementar que a limite.
Com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, a administração pública sofreu uma grande mudança para que a gestão tanto da metrópole quanto da Colônia fosse realizada a partir do Rio de Janeiro.
Sobre as mudanças ocorridas nesse período, é correto afirmar que:
A
Muitas das instituições públicas criadas no período existem até hoje e foram fundamentais para a criação do Estado brasileiro.
B
Em 1847, com a criação do cargo de presidente do conselho de ministros, o país passou a ser uma república federativa governada por um presidente.
C
A Constituição de 1824 determinou o Estado Nacional como um governo múltiplo e descentralizado, dividido em províncias com poder de decisão.
D
Cada província era dirigida por um presidente eleito pela população, além de um conselho geral constituído por membros escolhidos pelo imperador.
E
O Poder Judiciário criado neste período já apresentava a estrutura utilizada hoje, com diversos níveis de tribunais locais, estaduais e federais.
A violência intrafamiliar ou doméstico pode se manifestar de diversas formas, conforme as diretrizes do Ministério da. Analise as situações a seguir e associe ao tipo de violência.
- Ameaças.
- Obrigar uso de medicamentos
- Destruição de utensílios domésticos.
A
1. violência sexual, II. assédio, III. violência física.
B
1. assédio, II. violência institucional, III. violência psicológica, II. violência sexual, III. violência patrimonial.
C
1. violência psicológica, II. violência, III. violência econômica.
D
1. violência física, II. ameaça, III. violência patrimonial.