Questões

Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:

I – As reformas na Educação ocorridas a partir dos anos de 1990 deram origem a uma enormidade de atos legais que visaram o fortalecimento do Estado Provedor X Estado Mínimo.

II – De 1996 em diante surgem no Brasil novas perspectivas para a política educacional, expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, promulgada em dezembro de 1996 (Lei nº 9394/96).

III- A Conferência Mundial de Educação para Todos, aconteceu em 1996 em Jomtien (Tailândia) e neste momento se elaborou a LDB nº 9394/1996, fortalecendo o intercâmbio educacional.

Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em:

O Pacto Pela Saúde foi assinado em 26/01/2006 pelos 03 entes Federados e, divide-se em 3 componentes (Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão). As ações de saúde que visam a redução de epidemias e doenças emergentes como hanseníase, tuberculose, dengue e gripe são estratégias desenvolvidas por qual componente específico? Escolha uma opção:

Considerando o texto acima, relativamente à caracterização da sociedade brasileira contemporânea e a aspectos ligados ao planejamento e à gestão de serviços públicos no Brasil, julgue o item seguinte. No campo social, uma das maiores conquistas incorporadas ao texto da CF foi a determinação de acesso integral, igualitário e gratuito aos serviços médico-hospitalares, concebido como direito dos cidadãos e dever do Estado, materializado na criação do Sistema Único de Saúde.

São condições necessárias para que haja uma implementação perfeita de uma política pública, EXCETO:

Sobre as capacidades estatais, é correto afirmar que:

Qual a punição para cyberbullying?

O orçamento é um instrumento útil para todos, seja pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

Quanto a importância do orçamento público, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I - O orçamento público atende à determinação legal estabelecida pela Lei nº 4.320/64.

II - O orçamento público é um instrumento de planejamento que permite acompanhar, controlar e avaliar a gestão pública.