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Com relação a um pedido de extradição efetuado pelo governo de um Estado ao Brasil, assinale a opção incorreta.
A
A competência para avaliar a admissibilidade do pedido de extradição é do STF.
B
A extradição é vetada aos brasileiros, salvo os naturalizados, em caso de crime comum ocorrido antes da naturalização ou por tráfico de drogas, a qualquer tempo.
C
Há impedimento de extradição se o fato constituir crime político, mas não em se tratando da possibilidade de o extraditando responder, no Estado requerente, perante tribunal ou juízo de exceção.
D
Um dos requisitos da extradição é a existência de um tratado ou a promessa de reciprocidade.
Teodoro foi despertado, no meio da noite, por ruídos estranhos oriundos da casa ao lado. Olhando pela vidraça, viu que dois indivíduos, naturalmente ladrões, retiravam coisas do interior da casa, colocando-as em uma caminhonete. Bastar-lhe-ia, para impedir a consumação do furto, o simples grito "pega ladrão!", ou chamar a polícia por telefone. Volta a dormir, entretanto, "para não se incomodar".
Admitindo-se concurso por omissão em crime comissivo, levando-se em conta a relevância penal da omissão, marque a alternativa capaz de justificar o comportamento de Teodoro.
Admitindo-se concurso por omissão em crime comissivo, levando-se em conta a relevância penal da omissão, marque a alternativa capaz de justificar o comportamento de Teodoro.
A
Sua omissão é de relevante justiça?
B
Sua omissão enseja relevância em crimes culposos?
C
Sua omissão enseja relevância penal?
D
Sua omissão não enseja relevância penal?
Com base nesta informação analise as asserções abaixo:
I. Bauman (2001, p. 14) afirma que o que está ocorrendo na atualidade é “quebra de forma”.
II. Tudo que parecia tão definido começa a ser questionado como não sendo a única maneira de ver e pensar o mundo.
A
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
B
As asserções I e II são proposições falsas.
C
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
D
A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
E
A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
Acerca do uso de antidepressivo, assinale a opção correta.
A
A venlafaxina, por ter uma significante ligação com receptores dopaminérgicos, tem maior probabilidade de provocar efeitos de sedação, ortostase e constipação.
B
A venlafaxina tem uma meia-vida de eliminação plasmática de, aproximadamente, 10 h a 12 h e requer administração de apenas uma ou duas vezes ao dia.
C
A norfluoxetina, metabólito da fluoxetina, tem uma meia-vida de eliminação de 8 h a doze dias.
D
A propriedade antidepressiva da bupropriona não envolve efeitos potentes sobre a 5-HT cerebral.
E
Os IMAOS não podem ser instituídos logo após o término da terapia com tricíclicos, mas o inverso não é recomendado.
Políticas públicas são
A
apenas aquelas decisões e ações que se revestem de autoridade política soberana.
B
apenas aquelas decisões que são consideradas legítimas por parte dos cidadãos soberanos.
C
apenas as ações coletivas que afetam os interesses da maioria da população de um Estado soberano.
D
as ações coletivas ou individuais que atingem todos os cidadãos de um Estado soberano.
E
as ações que obrigam indistintamente todos os cidadãos de um Estado soberano.
5. Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto: O articulista da Folha de S. Paulo
A
propugna de que tanto o liberalismo quanto o ateísmo podem convergir, para propiciar a questão do ensino público da religião.
B
defende a tese de que não cabe ao Estado, inclusive por razões econômicas, promover o ensino religioso nas escolas públicas.
C
propõe que se estenda à bancada religiosa a decisão de aceitar ou rejeitar, segundo seus interesses, o ensino privado da religião.
D
argumenta que no caso do ensino religioso, acatado pelos liberais, não se trata de ser a favor ou contra, mas arguir a real competência.
E
insinua que o ensino público da religião já se faz a contento, por que as emissoras de comunicação intentam-no em grande escala.
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.
A
Há veto tático sempre que o presidente da República não concordar com o projeto de lei.
B
O processo legislativo é regido por normas que garantem a participação popular.
C
A aprovação de emendas constitucionais requer quórum qualificado.
D
O processo legislativo é exclusivo do Poder Legislativo, sem a participação do Poder Executivo.
E
A sanção do presidente da República é obrigatória para a promulgação de leis.
¿Cómo hacer un plan de acción para instrumentar una política pública? Dicha respuesta forma la quinta y última etapa en el diseño de una política pública.
A
Planeación legal, planeación administrativa y programación presupuestal, regras de operação, cabildeo, avaliação e monitoramento, estratégia de comunicação.
B
Planeación administrativa y programación presupuestal, regras de operação, cabildeo, avaliação e monitoramento, estratégia de comunicação.
C
Planeación legal, planeación administrativa y programación presupuestal, regras de operação, cabildeo, avaliação e monitoramento, estratégia de comunicação.
O Ciclo de Políticas Públicas é utilizado como recurso de análise, pois divide o processo de elaboração de uma política pública em fases, permitindo, assim, que sejam observadas separadas ou em conjunto. As fases serão consideradas aqui conforme a figura a seguir:
( ) Entre os atores que mais se preocupam com a etapa de identificação do problema, estão ONGs, partidos e agentes políticos.
( ) A etapa de formulação de alternativas busca apresentar soluções para o problema público identificado.
( ) O monitoramento da política pública só pode ser utilizado na etapa de formulação de políticas públicas.
( ) A avaliação feita antes da implementação da política é chamada ex ante e a avaliação realizada após a implementação da política é chamada pos itinere.
( ) Entre os atores que mais se preocupam com a etapa de identificação do problema, estão ONGs, partidos e agentes políticos.
( ) A etapa de formulação de alternativas busca apresentar soluções para o problema público identificado.
( ) O monitoramento da política pública só pode ser utilizado na etapa de formulação de políticas públicas.
( ) A avaliação feita antes da implementação da política é chamada ex ante e a avaliação realizada após a implementação da política é chamada pos itinere.
A
F – V – F – V.
B
F – F – V – F.
C
V – F – V – F.
D
V – V – F – F.
E
V – V – F – V.