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A redução do salário, no direito brasileiro, é:
A
Possível mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho.
B
Impossível.
C
Possível em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por finalidade evitar a dispensa do empregado.
D
Possível mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.
A Súmula 349 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que “A validade de acordo coletivo ou convenção coletiva de compensação de jornada de trabalho em atividade insalubre prescinde da inspeção prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho”. Tem-se por consequência que:
A
A validade do acordo coletivo ou convenção coletiva está condicionada à prévia inspeção da autoridade competente.
B
A validade do acordo coletivo ou convenção coletiva depende de prévia inspeção da autoridade competente.
C
A validade do acordo coletivo ou da convenção coletiva não está condicionada à inspeção prévia da autoridade competente.
D
A validade do acordo coletivo ou da convenção coletiva está condicionada à posterior inspeção da autoridade competente.