Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
4 questões encontradas(exibindo 4)
Página 1 de 1
São princípios que regem a aplicação da lei penal no espaço:
A
da defesa, da justiça universal, da nacionalidade, da representação e da continuidade.
B
da territorialidade, da defesa, da justiça universal, da nacionalidade e da continuidade.
C
da territorialidade, da defesa, da justiça universal, do espaço mínimo e da continuidade.
D
da territorialidade, da defesa, da representação, da justiça universal e da nacionalidade.
Tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
A
Imperícia pressupõe a regular habilitação para o exercício de determinada atividade, profissão, ofício ou arte.
B
Negligência, imprudência e imperícia são modalidades de culpa.
C
Nos crimes culposos não há ação finalística.
D
Para a Teoria Finalista da Ação, o conceito de ação é anterior às normas jurídicas, sendo determinado pelas estruturas lógico-objetivas ou lógico-concretas.
É correto afirmar que a lei penal
A
não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.
B
não retroagirá, salvo se o fato criminoso ainda não for conhecido.
C
retroagirá, salvo disposição expressa em contrário.
D
retroagirá, se ainda não houver processo penal instaurado.
É dever do advogado:
A
Assumir a defesa criminal, desde que tenha formado a sua própria opinião sobre a inocência do acusado.
B
Assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.
C
Não assumir a defesa criminal se não tiver formado a sua própria opinião sobre a culpa ou inocência do acusado.
D
Não assumir a defesa criminal, desde que tenha formado a sua própria opinião sobre a culpa do acusado.