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El congreso exige al Poder Ejecutivo que el presupuesto esté equilibrado, esto quiere decir que:
- Exista superávit fiscal.
- As despesas sejam maiores que as receitas.
- As despesas sejam iguais às receitas.
- Exista utilidade líquida.
- As receitas sejam superavitárias.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, assim, a descontinuidade das políticas públicas. A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE e dá outras providências, está estruturada da seguinte forma:
Sobre os atuais instrumentos de planejamento (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA), marque a alternativa correta.
Relacione as colunas de acordo com os conceitos apresentados:
Busca apresentar aos gestores informações detalhadas sobre a incidência delitiva em determinada área para que seja utilizada como insumo para o planejamento e alocação de recursos administrativos, como pessoal e material.
Busca a elaboração de perfis criminais de autores e vítimas para a condução de linhas de investigação, identificando suas características psicológicas, físicas ou de comportamento.
Direciona os esforços do analista criminal no sentido de, com bases em grandes quantidades de dados de incidência delitiva, realizar projeções para um período futuro.
Aprofunda o estudo do crime e busca informações sobre a identificação de infratores e organizações criminosas, com foco em conhecer a estrutura da rede.
Direciona o estudo sobre os fatores que envolvem todas as operações internas voltadas ao enfrentamento de delitos e seu impacto nos indicadores criminais.
Direciona a identificar padrões delitivos e entender como, quando e onde o crime é praticado para, com base nas informações estatísticas e nos padrões identificados, atuar diretamente sobre causas ou fatores que influenciam o delito, buscando resultados em curto prazo.
A proposi o A logicamente equivalente seguinte proposi o: O motorista que foi pego dirigindo veculo de categoria diferente daquela para a qual est habilitado n o cometeu infra o gravssima, punida com multa e apreens o do veculo, ou n o continua com sua habilita o, pois o presidente vetou o projeto.
Uma noção básica da lógica é de que um argumento é composto de um conjunto de sentenças denominadas premissas e de uma sentença denominada conclusão. Um argumento é válido se a conclusão é necessariamente verdadeira sempre que as premissas forem verdadeiras. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem. Toda premissa de um argumento válido é verdadeira.
Sobre noções de administração financeira e orçamentária no âmbito federal, analise a afirmativa a seguir:
“A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração do plano plurianual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.”
Quanto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a afirmativa está: