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A legislação de proteção ambiental no meio rural visa:
Leis e regulamentações são implementadas para proteger meio ambiente rural, prevenindo a degradação do solo, o desmatamento, a poluição dos recursos hídricos e promovendo práticas agrícolas sustentáveis.
A legislação também aborda questões de regularização fundiária, estabelecendo regras para a aquisição, posse e uso da terra, com o objetivo de evitar conflitos e promover a segurança jurídica dos agricultores.
Permitir o desmatamento em áreas de conservação ambiental.
Nenhuma das alternativas.
Reflexão e em suas leituras, analise as afirmativas abaixo:
I. Somos uma sociedade profundamente marcada pelas desigualdades sociais de toda sorte, e, além disso, somos a sociedade que tem a maior distância entre os extremos, a base e o topo da pirâmide socioeconômica.
II. Nosso país é campeão em igualdade e distribuição de renda.
III. As classes populares são geralmente vistas como “classes perigosas”.
IV. De certa maneira, parece necessário às classes dominantes criminalizar as classes populares associando-as ao banditismo, à violência e à criminalidade.
Está correto o que se afirma em:
As comunidades formadas em áreas de ocupação irregular são estruturadas por trabalhadores que estão excluídos do direito à cidade pelo sistema capitalista. Nesse sentido, assinale a alternativa: